AQUILOMBAR PARA REPARAR!

Especial Raça e Classe 2016

Mulheres negras não param de lutar

A opressão e a superexploração das mulheres e de negros faz da luta pela vida nossa força motivadora

Uma onda negra varre o país

Por Hertz Dias, da Secretaria Nacional de Negros e Negras do PSTU

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Sobre a greve dos policiais militares no Espírito Santo


Por: Wagner Damasceno

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO


Estamos vivendo um aprofundamento da crise capitalista no Brasil. Há uma combinação de crise política, crise econômica, e insatisfação das massas.

A greve de policiais militares no Espírito Santo, e que ameaça contagiar as polícias do Rio de Janeiro, faz parte do aprofundamento desta crise.

A greve dos PMs no Espírito Santo iniciou contornando o espúrio código militar, que proíbe greves e organização sindical, tendo à testa familiares e amigos dos policiais, mas sobretudo suas esposas e mães.

Em primeiro lugar, é fundamental prestar solidariedade a esse movimento paredista e incentivar o seu desenvolvimento. E, embora seja um tanto óbvio, o óbvio às vezes precisa ser dito: a crise capitalista demonstra que, em determinado ponto, a burguesia e seus governos se tornam incapazes de manter o volumoso aparelho repressivo que ela mesmo criou, ao longo da história, para se proteger dos trabalhadores.

Em segundo lugar, é preciso criar pontes para a unidade na luta entre os PMs e os demais trabalhadores! Exigindo o compromisso na luta unificada para a construção de uma Greve Geral nos estados, como única maneira de derrotar os planos dos governos e derrubá-los e o fim da repressão aos trabalhadores e ao povo negro e pobre. Nesse sentido, a CSP-Conlutas declarou apoio ao movimento e convocou à unidade com as demais categorias de servidores em luta1.

Em terceiro lugar, a solidariedade aos policiais militares e seus familiares deve vir combinada com a intensa agitação, e paciente explicação, das consignas da desmilitarização das PMs e da descriminalização das drogas.

No entanto, isso está longe de ser um consenso entre a chamada “esquerda”. E como tem ocorrido, especialmente depois de Junho de 2013, o aprofundamento da luta de classes no país, amplia as diferenças entre as organizações e ativistas de esquerda. Não são poucos os comentaristas da luta de classes que dizem que são contrários à greve dos PMs utilizando, para isso, dos argumentos mais arrogantes e auto-centrados: “só apóio greves de soldados; da PM, não”, ou a mais indecente: “só apóio a greve dos PMs se eles estiverem reivindicando a desmilitarização”.

Ou seja, só apoiam os policiais se eles já estiverem brandindo a consigna democrática da desmilitarização; e misturam no mesmo saco a instituição Polícia Militar com os policiais militares. Isto, além de ser profundamente anti-marxista, é de um oportunismo sem fim. Para esses acomodados é preciso perguntar: por um acaso é mais fácil agitar a consigna da desmilitarização da Polícia Militar em tempo de calmaria para a burguesia nos quartéis? Ou é mais fácil fazer isso quando os policias começam a romper a hierarquia e rasgar o código militar entrando em greve?

O argumento de não se solidarizar e não disputar a consciência dos policias porque eles não têm como exigência máxima a desmilitarização é um crime político! Marx na Crítica ao programa de Gotha dizia que “cada passo do movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas”. Todo marxista sério deveria saber isso

Vejamos o que diz uma das mulheres que lideram o movimento no Espírito Santo, quando perguntada sobre o que achava da desmilitarização das PMs2:
"Olha, no momento, a gente nem tem o que falar sobre isso, porque não é o objetivo da manifestação. Então, acho que isso não cabe a nós, esposas, que somos leigas nesse assunto falar algo a respeito disso. Então, eu acho que essa parte nós deixamos para as pessoas competentes resolverem, né…”

Um comentarista da luta de classes apressadamente diria que essa é a demonstração cabal de que se trata de um movimento reacionário, posto que renuncia à uma pauta democrática tão cara à classe trabalhadora e aos setores oprimidos. No entanto, vejamos o que essa mesma mulher diz, logo em seguida, quando perguntada sobre se achava que havia uma relação entre o regime militar e as prisões e maus tratos na corporação:
Sim. Sim, porque o policial ele é punido em três esferas, administrativa, militar e civilmente. A pessoa, o cidadão comum, se ele responde a um processo, ele responde uma vez só, o PM responde pelo mesmo crime três veze. São discussões muito complexas que nesse momento não cabe a nós”.

Quando perguntada sobre a repressão aos movimentos sociais, ela responde: “o militarismo os impede de não acatar as ordens”. Isto é, vê no regime militar um problema. Mas, sigamos mais um pouco para que não reste dúvida da estupidez dos sicofantas da burguesia.

Ao ser perguntada sobre como viam e como vêem os movimentos sociais, essa mesma mulher assim nos diz:
Bem, acho que a gente vê hoje os movimentos sociais como uma forma de estar indo contras as políticas impostas pelo governo. Eu acho que toda classe que for à porta do governo reivindicar tem sim o direito de diálogo, de reivindicar sim. Acho que a partir desse movimento, as pessoas vão se unir mais em prol das outras categorias. A gente vê isso, que a população não quer mais se calar diante das injustiças que o governo vem cometendo. Ele impõe coisas que não deveria”.

Por fim, ao ser perguntada se a visão sobre o governo havia mudado, ela é categórica: “Com certeza!!! (em coro) Porque, nossa, ele é ditador, ele fala que nós somos sequestradoras, mas ele que é um psicopata”.

Ou seja, embora ela diga que a desmilitarização da PM não é o objetivo do movimento, ela revela o repúdio ao regime militar, e o apoio às principais demandas que dão substância à desmilitarização da PM: fim do código militar, liberdade de organização sindical etc.

Qual é a novidade desta aparente contradição?! Nenhuma. Afinal, no capitalismo, a consciência e a ação não estão conciliadas. Lutar apenas contra as “ilusões da consciência” era a finalidade dos jovens hegelianos; não é a finalidade dos marxistas revolucionários. Queremos pôr a classe em movimento e disputar a sua consciência no movimento real da luta contra a exploração e as opressões!

A crise capitalista tem produzido uma profunda polarização social no Brasil e essa polarização se expressa também no aparato repressivo à medida que os governos rebaixam sua condição de vida e rompem com o pagamento de seus parcos salários.

Por isso, uma greve entre os policiais militares abala profundamente a segurança da burguesia justamente no momento em que ela precisa atacar mais a classe trabalhadora para preservar os seus lucros.

Consciente disso, na cidade de Macaé-RJ, ao saber que as esposas e familiares dos PMs se dirigiram ao batalhão da cidade para paralisarem as atividades dos policiais, o Prefeito do PMDB decidiu, na manhã de sexta-feira (10/02), pagar o 13º salário atrasado dos PMs para que eles não aderissem à greve!

Macaé é uma das cidades mais devastadas pela aliança do PT-PMDB, nos últimos anos. Nesta cidade estão algumas das maiores empresas que atuam no país, como a Petrobras, Odebrecht, UTC, Andrade Gutierrez, Schlumberger, Baker Hugues e Halliburton. Uma cidade com um poderoso operariado devastado pelos altos índices de desemprego e pela precarização do trabalho. Uma greve dos PMs poderia ser o estopim pra revoltas sociais com desfechos imprevisíveis.

PMERJ: sob um ângulo de raça e classe
No estado do Rio de Janeiro, a repressão aos trabalhadores e ao povo negro sempre expressou uma verdadeira tragédia social e racial, especialmente quando levamos em consideração que, historicamente, a maior parte dos praças (soldados, cabos e sargentos) são negros e oriundos, muitas vezes, das periferias e dos morros do estado. Consequentemente, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é a instituição que mais emprega negros no RJ!

A contradição social e racial é permanente. Segundo Carlos Nobre, a crise de “identidade militar negra” acomete também os oficiais militares negros:
Em outras palavras: o fato de ser oficial, ter curso superior e brilhar carreira não invalida o policial de ser visto como um individuo inferior em função do racismo (ainda marcante em nossa formação social) e do estigma da profissão. Em conversa informal, um oficial chegou a definir o policial como “o lixeiro da história”, devido ao fato dele ser solicitado sempre para fazer todos os trabalhos “sujos” da sociedade (2008, p. 237, grifo nosso).

Numa instituição de caráter militar, não-unificada, e que impede a livre organização dos policiais em formas sindicais, as tensões internas (a hierarquia, o racismo, o machismo, as humilhações, a corrupção etc.) entram, permanentemente, em choque com as demandas dos trabalhadores e do povo negro.
Há também os momentos onde a cultura corporativa desponta como marco fundamental entre eles e anula temporariamente a crise de enfrentamento entre os grupos ideológicos dentro da PM, ou seja, é quando todos estão em risco de vida, de trabalho ou de ameaças pelos “de fora”. É neste momento no qual a “identidade negra militar” se transforma na “identidade única da PM”, de outro modo, é quando todos se tornam “azuis”, uma referência a cor empregada no uniforme da corporação. Às vezes, os “ azuis” apontam que a mídia prejudica a imagem da corporação e que os policiais são também vítimas da insegurança pública. No entanto, as ONGs (Organizações Não Governamentais) e demais grupos progressistas lhe negam os benefícios dos direitos humanos, segundo seus argumentos para contrabalançar a pressão da sociedade civil por uma polícia cidadã (NOBRE, 2008, p. 238, grifo nosso).

Mas a “identidade única da PM” é incapaz de resistir às inúmeras pressões sociais e raciais, especialmente em momentos de crise econômica. Soldados, cabos e sargentos, são majoritariamente negros, possuem expectativas de vida menores que os oficiais, moram em bairros precários e são aqueles que se defrontam de forma mais aguda com as contradições postas pelo capitalismo: "homens negros matando homens negros".

A história é repleta de momentos em que a disciplina militar – com suas cadeias ideológicas – se rompe e os agentes repressores se dividem politicamente, atraídos pelo magnetismo das classes sociais polarizadas.


Podemos estar vivendo um desses momentos. Por isso, mais do que nunca é preciso demonstrar solidariedade aos policiais, aproveitar a crise política para ganhar o que surja de melhor nessas lutas e criar as pontes necessárias para a construção de uma Greve Geral que derrube os pacotes dos governos estaduais e que derrube os governantes. Esse pode ser o caminho para a construção de uma Greve Geral no Brasil que ponha em xeque o Governo Temer (PMDB).

Frente à violência impingida aos trabalhadores por setores que se aproveitam da ausência de policiamento, é preciso auto-organização dos trabalhadores em comitês ou associações de auto-defesa, com vigílias e patrulhamento de seus bairros.

Por fim, como o horizonte só pode ser o socialismo, é preciso dizer que com o aprofundamento da polarização social soldados podem passar para o lado dos revolucionários com armas em punho! A corrosão dessas instituições repressoras soará como o princípio do ocaso da burguesia (machista, racista e homofóbica) na sociedade brasileira.

Todo apoio à Greve dos PMs!
Desmilitarização, já!
Descriminalização das drogas, já!
GREVE GERAL para derrubar esses governos e seus pacotes de maldade!
FORA HARTUNG (PMDB)
FORA PEZÃO (PMDB)
FORA TEMER! FORA TODOS ELES!
POR UM GOVERNO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES!

Referências
NOBRE, Carlos. O negro na Polícia Militar: Cor, Crime e Carreira no Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2008.

1Ver: cspconlutas.org.br/2017/02/policiais-militares-do-espirito-santo-exigem-reajuste-salarial-enquanto-familiares-protestam/.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

De um lado, os oito homens mais ricos do mundo. Do outro, 3,6 bilhões de pobres


Neste dia 16 de janeiro, um relatório divulgado pela Oxfam, um conjunto de ONG’s que atuam em diversos países, mostra a brutal concentração de renda no mundo. Nada menos que os oito homens mais ricos do mundo detêm um patrimônio equivalente à metade mais pobre da humanidade, ou 3,6 bilhões de pessoas.
Por: Diego Cruz
Esses oito senhores detêm, juntos, uma riqueza de US$ 426 bilhões. Já a metade mais pobre tem o equivalente a apenas 0,25% da riqueza global, estimada em US$ 255 trilhões. Os dados constam do relatório “Uma economia para os 99%” e foram organizados a partir de informações do Credit Suisse Wealth Report 2016 e da lista dos super-ricos da revista Forbes.
Desde 2015, a parte que representa apenas 1% da humanidade tem mais riquezas que o resto do planeta. Neste mesmo ano, as dez maiores empresas do mundo tiveram um faturamento maior que o de 180 países juntos.
E essa desigualdade tende a crescer mais ainda. Entre 1988 e 2011, a renda dos 10% mais pobres no mundo cresceu US$ 65 dólares, enquanto que a do 1% mais rico aumentou US$ 11.800 dólares, 182 vezes mais. Nos EUA, a renda da metade mais pobre da população ficou inalterada, enquanto a do 1% mais rico cresceu três vezes.
Quem é esse 1%? Os 1.810 bilionários que constam na lista da Forbes são quase que exclusivamente homens: 89%. Acumulam uma fortuna de US$ 6,5 trilhões, equivalente ao que tem 70% da população mais pobre do mundo.
O relatório aponta ainda as dificuldades enfrentadas pelas mulheres. Primeiro, em ter um emprego. As chances de mulheres participarem do mercado de trabalho é 27% menor que os homens. Arrumando emprego, têm mais chances de ficarem de fora da legislação trabalhista, ou seja, são obrigados a permanecer na informalidade. E por fim, no emprego formal, as mulheres ganham menos que os homens.

Um capitalismo mais “humano”?
O relatório divulgado pela Oxfam é um importante documento de denúncia e mostra bem uma das tendências centrais do capitalismo: uma concentração cada vez maior da riqueza, com o aumento do fosso entre ricos e pobres. É ainda uma resposta contundente aos que advogam que “o capitalismo deu certo”. Qual o motivo de haver 700 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza num mundo que produz US$ 255 trilhões? O problema é justamente no que se propõe: um capitalismo mais “humano”.
Partindo do princípio mais do que correto de que a atual hiperconcentração é insustentável, a Oxfam propõe um conjunto de medidas a fim de reduzir essa desigualdade que passa por reformas rumo a uma “economia humana”. Tais medidas incluem a democratização dos governos e a cooperação entre eles em favor dos mais pobres, a atuação das empresas “em benefício de todos” e não exclusivamente do lucro, a taxação das grandes fortunas com o combate à sonegação fiscal, entre outras.
Como o próprio relatório aponta, o Banco Mundial, o FMI, o presidente Barack Obama, dizem a mesma coisa: é necessário reduzir a desigualdade. Ora, então por que não se reduz? Por que esse fosso só aumenta? Porque, por trás das palavras, os governos e os organismos multilaterais são instrumentos do imperialismo e da burguesia para manter e perpetuar essa situação. Pedir para agirem contra os seus próprios interesses é pedir para um escorpião aferroar a si próprio. Nunca vai acontecer.
Os governos não vão agir contra os interesses da classe que representam. As empresas não vão atuar contra a lógica que lhe dá sentido: a maximização dos lucros. Os Estados Nacionais não vão agir de forma “cooperada”, já que os interesses de suas burguesias são inconciliáveis e o imperialismo sempre vai buscar explorar os países coloniais e semicoloniais.
Mas deveríamos então lutar contra os governos para impor medidas como a taxação das grandes fortunas e das transações financeiras, como propõe o economista francês Thomas Piketty? É certo que devemos nos colocar contra o brutal sistema tributário regressivo que penaliza os mais pobres, assim como defender a taxação das grandes fortunas. Mas isso por si só resolveria o problema?
A questão é que a Oxfam, Piketty, dentre tantos outros que propõem um capitalismo de rosto humano (como a taxa Tobin muito discutida no início dos anos 2000), não tocam no cerne do problema: o capitalismo é um sistema que funciona com base na exploração de uma classe sobre a outra, que representa a grande maioria da população. A classe trabalhadora, que é quem realmente produz as riquezas, contraditoriamente goza de ínfima parte do que ela mesma produz. Quase tudo vai compor o patrimônio desse 1% da população.
A desigualdade crescente é reflexo dessa contradição. Posições como a da Oxfam partem do pressuposto de que a existência de trabalhadores e patrões é legítima, ou seja, é justo que alguns trabalhem e outros vivam com base no trabalho alheio. O que deveria haver, para eles, é um pouquinho de consciência “humana” para que os empresários e governos tornem a vida desses que trabalham um pouco mais suportável. Uma utopia reacionária.
O que existe não é uma mera questão de distribuição de renda. Taxar as grandes fortunas não resolve o problema. Tampouco a questão de fundo é que os ricos pagam pouco imposto. Tudo o que os ricos têm, da fortuna que gozam ao próprio imposto que pagam, é fruto do trabalho da classe que exploram. A exploração, e não a distribuição de renda, é o verdadeiro problema.
E não tem como acabar com a exploração sem dar cabo do sistema sobre o qual ele se assenta: o capitalismo.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

GREVE GERAL JÁ NO CIVIL, NO MAGISTÉRIO E NA COMCAP!

GREVE GERAL JÁ NO CIVIL, NO MAGISTÉRIO E NA COMCAP!

É Possível Revogar o Pacotão de Gean e da Câmara de Vereadores!



Os trabalhadores da prefeitura de Florianópolis estão dando um grande exemplo com sua greve e mobilizações. Os governos e os patrões querem jogar a conta da crise econômica nas nossas costas, através de uma ampla retirada de direitos, desemprego e retrocessos de todo tipo. O que Gean e a Câmara estão fazendo é a continuidade do que já fizeram César Jr e Dilma e do que fazem agora Temer e Colombo. Somente com muita luta e independência vamos conseguir derrotar esses pacotes contra a classe trabalhadora e o serviço público.

O pacotão de Gean e da Câmara de Vereadores é muito amplo. Ataca os servidores públicos do civil e do magistério, retirando direitos históricos. Quer implantar as parcerias público-privadas, que vai sucatear e privatizar a Comcap. Hoje é uma necessidade termos uma greve geral do civil, do magistério e da Comcap. Se hoje Gean retira direitos históricos do estatuto e do plano de carreira dos servidores amanhã retirará também do acordo coletivo da Comcap. 

Já sabemos do que é capaz esse prefeito com as medidas contra o serviço público. Por isso, dizemos que também a Comcap está em perigo. Não a privatização da Comcap via parceria publico privado. Pela defesa dos direitos dos trabalhadores da Comcap! A melhor hora para a greve da Comcap é agora! Que o sindicato chame imediatamente uma assembléia da Comcap para decidir sobre uma greve geral conjunta com o civil e o magistério para derrubar o pacotão do Gean e da Câmara de Vereadores! Nenhuma confiança no Gean e na Câmera de Vereadores!

Junto precisamos incentivar a organização popular e da classe trabalhadora em comitês por locais de trabalho, estudo e moradia para barrarmos o pacotão e apoiar a greve na prefeitura. 

Os ataques de Gean e da Câmara também atingem muito duramente a população trabalhadora e da periferia que dependem do serviço público. Para piorar coloca em risco o meio ambiente da cidade ao tornar mais permissivo a ação da especulação imobiliária. E agora a população LGBT também foi duramente atacada com o veto do prefeito a dois projetos de lei que resguardavam direitos e avançavam na criminalização da homofobia e da transfobia. O prefeito voltou atrás parcialmente dos vetos diante da pressão popular. 


- Greve Geral Já do Civil, do Magistério e da Comcap! Pela revogação  de todas as medidas do pacotão de Gean e da Câmara!

- Pela construção de comitês populares no locais de trabalho, estudo e moradia contra o pacotão e em apoio a greve!

- Greve é um direito! Contra qualquer criminalização da greve, do sindicato e das mobilizações!

- Contra a perseguição de Gean aos LGBTs e contra seus vetos! Pela criminalização da homofobia e da transfobia! Pelo direito do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais!

- Fora Gean e essa Câmara de Vereadores! Fora Temer e Colombo! Fora todos eles!

- Por um governo socialista dos trabalhadores apoiado em Conselhos Populares!


PSTU FLORIANÓPOLIS - 30/01/2017

sábado, 28 de janeiro de 2017

Gean não quer receber salário de professor e mantém seu supersalário

Gean não quer receber salário de professor e mantém seu supersalário

Prefeito reduziu seu próprio salário por pressão da greve dos servidores, mas continua recebendo um supersalário


28.01.2017
Diogo Leal                                   

  O prefeito Gean Loureiro tomou a medida de reduzir seu próprio salário e dos secretários. É preciso reconhecer que isso não aconteceria sem a pressão da greve dos servidores. Mas ainda é uma redução muito pequena! O salário do prefeito Gean foi de $25,6 mil para $17 mil. Ainda é um supersalário, manteve os vários privilégios dele e de seus secretários e, para piorar, não reduziu o salário dos vereadores. O objetivo do prefeito com isso não foi fazer uma economia real mas sim arrancar uma unha dele para depois arrancar uma perna e um braço dos servidores em greve.

  Para uma real economia dos cofres públicos e para uma real moralização dos cargos políticos da prefeitura seria preciso acabar com os cargos comissionados, que são cabides de emprego, e o prefeito e os vereadores deveriam ter o mesmo salário de um servidor e nenhum tipo de privilégio como os políticos têm hoje!

  Já pensou!? Vereadores e prefeito recebendo no máximo 2 mil reais e apenas vale-alimentação e vale-transporte. Que economia ia ser para a cidade! Para se ter uma ideia, apenas em 2016 os vereadores consumiram $55,8 milhões de reais (5% de todo o orçamento da cidade). Segundo estudo feito pelo jornal Notícias do Dia, com esse valor era possível construir todo ano mais 15 creches, ou 13 UPAs, ou até 6 estações de tratamento de esgoto!

  Você não prefere ter tratamento de esgoto em vez da câmara de vereadores da Ave de Rapina? Isso sim seria uma boa economia e ainda colocaria a prova os políticos para ver se estão lá para se enriquecer ou pensar no bem público.


  Para uma verdadeira economia no alto escalão da cidade é preciso que os vereadores e o prefeito não recebam mais que um professor de início de carreira e nenhum auxílio além do vale-transporte e vale-alimentação.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

ABAIXO O PACOTAÇO DE MALDADES DE GEAN LOUREIRO E DA CÂMARA DE VEREADORES!



Gean Loureiro, o PMDB e sua coligação prometeram mundos e fundos nas eleições municipais. Mentiram na maior cara de pau! Gean Loureiro poderia ser chamado de “Gean Caloteiro”, “Gean Loroteiro”... Junto da Câmara de Vereadores, que foi comprada a peso de ouro, agora lançaram um grande pacote de maldades contra os servidores públicos, a Comcap e toda a população trabalhadora e da periferia de Florianópolis. Eles querem aprovar sem qualquer debate uma série de projetos de lei (PL) e de projetos de lei complementar (PLC) que defendem uma cidade a serviço do lucro de grandes empresários e que sejamos nós que paguemos a conta da crise que os ricos e poderosos criaram.

Já no final de dezembro, Gean Loureiro e a Câmara de Vereadores, contando com o apoio do prefeito César Jr (PSD), aumentaram o preço da passagem de ônibus bem acima da inflação. Atrasaram o pagamento de salários, aposentadorias e pensões. Não pagaram a recisão do contrato de trabalho dos professores temporários e não pagaram o 1/3 de férias dos servidores em férias. Cortaram em 30% as verbas do serviço público, fazendo com que até centros de saúde sejam ameaçados de serem fechados, como é a situação atual do centro do alto ribeirão. Botaram a polícia militar e a guarda municipal para perseguir os trabalhadores ambulantes, na sua maioria haitianos e negros, ao invés de lhes dar oportunidades de vida digna. Ao mesmo tempo garantiram que o prefeito ganhará um salário de R$ 25.609,42 e os vereadores de R$ 15.334,85 – isso sem contar todas as verbas de gabinete e demais mordomias.

Não satisfeitos Gean Loureiro e a Câmara de Vereadores lançaram agora seu pacotaço de medidas recheadas de muitas maldades e que estão programadas para serem aprovadas neste dia 24 de janeiro. Com o pacotaço de maldades estão planejando a retirada inúmeros de direitos e até a diminuição de salários e de futuras aposentadorias de servidores municipais. A destruição da previdência pública municipal e a entrega do dinheiro da aposentadoria dos servidores para a especulação financeira, além de confiscar salários com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%.

O pacotaço de maldades também prevê a implantação da parceria público-privada para privatizar e destruir a Comcap, entregando o serviço para a iniciativa privada. Mudar o plano diretor para facilitar ainda mais a vida da especulação imobiliária, o que vai acabar mais rapidamente com as belezas naturais de Florianópolis e expulsar os mais pobres da ilha. Restringir o meio passe estudantil e a tarifa social nos ônibus e aumentar a taxa de lixo consideravelmente para confiscar os salários e rendas dos mais pobres. Entre outros ataques.


Gean Segue os Passos de Dilma, Colombo e Temer

O que acontece em Florianópolis não é uma exceção. Gean Loureiro segue os mesmos passos de Dilma, Colombo e Temer. Dilma e o PT restringiram o acesso ao seguro desemprego e ao abono do PIS quando o desemprego crescia e a renda estava em queda, cortaram bilhões da saúde e da educação e lançaram a proposta de uma reforma da previdência para elevar a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos. Colombo e o PSD atacaram o plano de carreira de servidores públicos, fecharam escolas e leitos de hospitais públicos e confiscaram o salário de trabalhadores, aumentando a contribuição previdenciária de 11% para 14%. Temer e o PMDB de Gean congelaram os recursos da saúde e da educação pelos próximos 20 anos e preparam agora a destruição dos direitos de aposentadoria e trabalhistas com as reformas da previdência e trabalhista.


É Necessário Apoiar Incodicionalmente a Greve

Chamamos os sindicatos, movimentos sociais, todas as categorias de trabalhadores, centrais sindicais, partidos políticos de esquerda, enfim, à classe trabalhadora, ao povo da periferia e as suas organizações e movimentos sociais a que apoiem a greve dos servidores e da Comcap e juntos desmacaremos todas as mentiras de Gean, da Câmara de Vereadores e de seu pacotaço. É preciso o apoio incondiocional a greve. Não podemos dar nenhuma trégua ou depositar qualquer confiança na prefeitura de Gean Loureiro e na Câmara de Vereadores. Chamamos também a que organizemos unificadamente uma ampla campanha de denúncia e combate a esse pacotão de maldades nos bairros, locais de trabalho, escolas e universidades.


QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE!
É possível ter um programa totalmente oposto ao pacotão de Gean e da Câmara para a crise que vive nossa cidade, que vem gerando desemprego e as alarmadas dificuldades nas finanças da Prefeitura. Abaixo propomos medidas plenamente viáveis e necessárias. Tudo sob o ponto de vista dos trabalhadores. Chamamos a que os parlamentares do PSOL (Afrânio, Renato e Marquito) e a que o vereador Lino Peres (PT) apoiem estas medidas, assim como o movimento social e a população em luta da cidade.

  • Fim dos privilégios de políticos e comissionados e fim da corrupção. Salário de todos os políticos reduzidos pelo menos em 70%, como propôs uma servidora numa assembléia dos servidores municipais. Fim de todos os cargos comissionados e da incorporação das gratificações de chefia. Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores da Ave de Rapina e da Moeda Verde. Somente na Ave de Rapina foram pelo menos R$ 35 milhões desviados.
  • Cobrar os impostos dos grandes devedores. Junto disso é preciso também sobretaxar com impostos progressivos os ricos da cidade, ou seja, os ricos devem pagar bem mais impostos que os trabalhadores e os mais pobres. Somente os grandes devedores já devem mais de R$ 500 milhões para a prefeitura.
  • Acabar com a desoneração fiscal e o pagamento das dívidas externa e interna aos banqueiros e grandes empresários. Lutar também contra a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, que apenas garante o pagamento das dívidas aos grandes capitalistas. É preciso pagar a dívida social com o povo trabalhador de Florianópolis, preservar e ampliar os direitos dos servidores e manter a Comcap 100% púbica e estatal. Apenas de 2013 à 2015 a prefeitura deixou de arrecadar com as desonerações R$ 165 milhões e pagou de dívida externa e interna outros R$ 103 milhões. O dinheiro que vai para o bolso de grandes empresários e banqueiros faz falta para melhorar os serviços públicos, a Comcap, as condições salariais e de trabalho e gerar empregos.
  • Rever todos os contratos da Prefeitura de terceirização e de publicidade. Auditar todos eles e punir as irregularidades rigorosamente. Assim poderemos também economizar muito dinheiro que hoje vai para o ralo da corrupção. Pelo fim das privatizações, terceirizações e parcerias público-privadas. Em defesa do serviço público e da Comcap.
  • Fim de toda medida de perseguição à pobreza e aos movimentos sociais. Somos contra qualquer punição a greve dos trabalhadores da prefeitura. Somos contra qualquer medida de criminalização do povo negro e pobre da periferia, as mulheres, a juventude, aos haitianos e aos LGBTs.
  • Unificar as lutas e construir a greve geral. Vamos precisar unir as lutas das categorias de trabalhadores e de movimentos populares, estudantis e de luta contra as opressões numa grande geral para derrotar os pacotaços de prefeitos, governadores e de Temer.
  • Por um governo socialista dos trabalhadores sem patrões e sem corruptos. Nem a prefeitura de Gean Loureiro e nem essa Câmara de Vereadores representam os interesses dos trabalhadores e do povo da periferia. Precisamos de um governo socialista apoiado em Conselhos Populares com representantes eleitos nos locais de trabalho, de moradia e de estudo dos trabalhadores e do povo pobre.

PSTU FLORIANÓPOLIS - 24 DE JANEIRO DE 2017


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Todo apoio à Greve dos servidores municipais





 
TODO APOIO À GREVE 

DOS 

SERVIDORES MUNICIPAIS!


                        Não ao Pacotaço de Maldades de Gean e da Câmara de Vereadores!


Gean Loureiro e Câmara de Vereadores 

 
nos Passos do Ajuste Fiscal de Dilma e Temer!



A queda do PIB no Brasil em 2016 foi maior do que na Grécia. Por isso a conta da crise está sendo jogada tão duramente nas costas dos trabalhadores pelo empresariado e pelos governos. O Ajuste Fiscal de Dilma (PT), agora de Temer (PMDB), veio para destruir todos os nossos direitos. Esse é o sentido dos PL’s que tramitam no Congresso Nacional e do “pacotaço” de Gean Loureiro (PMDB) e da Câmara contra os servidores.

O Pacotaço prevê, entre outros ataques, as Parcerias Público Privadas e a previdência complementar, para quem puder se aposentar com salário acima do teto da previdência. As Parcerias Público Privadas (PPPs), a Lei 11.960/2009 que prevê os parcelamentos patronais de prefeitos para a previdência social e as Leis 10.887/2004 e 12.618/2012, que prevêem a previdência complementar no serviço público, são dos governos de Lula e Dilma que agora Gean, Colombo e Temer utilizam para nos atacar. Assim como o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% foi uma medida proposta pelo governo Dilma através do PLP 257/2016.

Para resistir ao “pacotaço” de Gean e da Câmara é preciso fortalecer a greve. Gean convocou extraordinariamente a Câmara a peso de ouro (apesar do discurso de dificuldade financeira) e, estrategicamente, uma vez que o magistério está em férias. Temos que impedir a votação do “pacotaço”
no dia 24/01. Será uma greve difícil, porém podemos vencer com unidade e muita luta.

Todo Apoio à Greve dos Servidores!
É Preciso Construir a Greve Geral!

Chamamos os sindicatos, movimentos sociais, todas as categorias de trabalhadores, centrais sindicais, partidos políticos de esquerda, enfim, à classe trabalhadora e suas organizações a que apoiem a greve dos servidores e juntos desmascaremos todas as mentiras de Gean, da Câmara de Vereadores e de seu pacotaço. É preciso o apoio incondicional à greve.

Por outro lado, as maiores Centrais Sindicais: CUT, CTB e Força Sindical trocaram a Greve Geral por um calendário de mobilização, isso, na prática, está facilitando os governos de Temer, Colombo e Gean a aprovarem os PL’s que querem. Com a Greve Geral podemos unificar todas as lutas atualmente travadas nas diferentes categorias.

Hoje o discurso do “Golpe contra Dilma” feito pelo PT, PCdoB, PSOL e pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular é um discurso eleitoral para esconder dos trabalhadores todas as traições que os governos de Lula e Dilma fizeram e preparar a volta de Lula em 2018. É preciso construir a Greve Geral. A luta dos trabalhadores não pode estar subordinada aos calendários eleitorais. A luta é agora, a luta é na rua. Chamamos a que CUT e todas as demais centrais atendam à proposta da CSP-CONLUTAS para construir a greve geral já!

QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE!
É possível ter outro programa totalmente oposto ao pacotão de Gean para a crise que vive nossa cidade, que vem gerando desemprego e as alarmadas dificuldades nas finanças da Prefeitura. Não podemos aceitar as PPPs, os ataques à previdência e a retirada de direitos como o plano de carreira e demais benefícios conquistados com várias lutas. Abaixo propomos medidas que podem ser tomadas para resolver os problemas nas finanças da prefeitura e outros problemas sociais como a falta de investimentos para a geração de empregos. Tudo sob o ponto de vista dos trabalhadores.

1) Fim dos privilégios de políticos e comissionados e fim da corrupção. Salário de todos os políticos igual ao de um professor no início de carreira e fim de todos os cargos comissionados. Fim da incorporação das gratificações de chefia. Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores da Ave de Rapina e da Moeda Verde. Somente na Ave de Rapina foram pelo menos R$ 35 milhões desviados.

2) Cobrar os impostos dos grandes devedores. Junto disso é preciso também sobretaxar com impostos progressivos os ricos da cidade, ou seja, os ricos devem pagar bem mais impostos do que os trabalhadores e mais pobres. Somente os grandes devedores já devem mais de R$ 500 milhões para a prefeitura.

3) Acabar com a desoneração fiscal e o pagamento das dívidas externa e interna aos banqueiros e grandes empresários. Lutar também contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que apenas garante o pagamento das dívidas aos grandes capitalistas. É preciso pagar a dívida social com o povo trabalhador de Florianópolis e preservar e ampliar os direitos dos servidores. Apenas de 2013 à 2015 a prefeitura deixou de arrecadar com as desonerações R$ 165 milhões e pagou de dívida externa e interna outros R$ 103 milhões. Esse dinheiro faz falta para melhorar os serviços públicos, as condições salariais e de trabalho dos servidores e para gerar empregos na cidade;

4) Rever todos os contratos da Prefeitura de terceirização e de publicidade. Auditar todos eles e punir as irregularidades rigorosamente. Assim poderemos também economizar muito dinheiro que hoje vai para o ralo da corrupção. Pelo fim da terceirização e privatização. Em defesa do serviço público de qualidade.

5) Contra as reformas da previdência e trabalhista hoje defendidas por Temer e o Congresso Nacional que vão atingir todos os trabalhadores. Essas reformas vão destruir o direito de aposentadoria e os direitos trabalhistas. Construir a greve geral já para barrar os pacotaços de Temer, governadores e prefeitos e defender medidas que vão de encontro aos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre!

Chamamos a que a direção do Sintrasem, composta pela Esquerda Marxista (CUT e PSOL), e aos parlamentares do PSOL e de outros partidos que apoiam a greve dos servidores municipais a que apoiem estas medidas. Os trabalhadores não podem pagar pela crise!

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Prefeitura não respeita mobilização da Saúde



Prefeitura não respeita mobilização da Saúde
Trabalhadores de Postos de saúde e UPAs protestam com cartazes contra pacote de maldades. Prefeito e Secretário de Saúde ficam furiosos e mandam arrancar

O futuro Secretário de Saúde de Florianópolis foi visto fazendo ameaças a um funcionário terceirizado para que ele arrancasse os cartazes de protesto daquela unidade de saúde neste domingo (15/01). Há informações também de que Carlos Alberto Justo da Silva (mais conhecido por Paraná) visitou também outras unidades de saúde com a mesma intenção. Foi o que aconteceu na UPA Norte onde ele ameaçou de demissão o vigia do local caso ele não retirasse os cartazes colados pelos trabalhadores da UPA. Há o relato e a foto correndo pela internet.
Chama atenção a prepotência com trabalhadores terceirizados e a postura antidemocrática com os trabalhadores da saúde que buscam defender a Saúde

Pública utilizada pela população, bem como os seus direitos trabalhistas através de simples cartazes. Enquanto isso, o prefeito Gean Loureiro fala mentiras nas Tvs e rádios descaradamente. Vale lembrar que o Paraná nem foi empossado ainda para poder fazer uso do poder de Secretário!

Mas como disse a trabalhadora de um posto de saúde - ao ficar sabendo que a Prefeitura estava arrancando os cartazes - pode arrancar [os cartazes] todo dia, a gente vai fazer e colar de novo!”1.

Revolta na saúde
Começou na 2ª semana de janeiro quando muitos postos de saúde e UPAs amanheceram com cartazes contra o pacote de maldades do novo prefeito. Os cartazes acusam Gean Loureiro de querer jogar a conta dos privilégios dos ricos e das grandes empresas nas costas dos servidores do município e da Saúde e Educação da população. Muitos postos de saúde também começaram a fazer reuniões com a comunidade para explicar a real intenção do prefeito e pedir apoio nesta luta que é de todos. 


Não é rombo, é roubo!
Gean e os vereadores dizem que tem um rombo no orçamento. Só que esse rombo é fruto dos grandes caloteiros de impostos (grandes empresas e figuras famosas) que devem mais de R$ 500 milhões em impostos!2 É fruto das isenções de impostos para as grandes empresas que, apenas entre 2013 e 2015, somaram R$165 milhões de reais3. É fruto dos mega-salários e regalias dos políticos. Ou seja, não é rombo, é roubo!
    


Quem vai pagar a conta desses e outros privilégios é a população! Esse é o pacote de maldades: diminuir ainda mais o orçamento da Saúde e Educação públicas; fechar escolas, creches e postos de saúde; tirar direitos e reduzir salários dos servidores.
Por que o Gean não corta todos as suas regalias e reduz o seu próprio salário para o de um professor do começo de carreira? Por que não cobra os impostos de quem mais tem dinheiro? São perguntas sem respostas que podem ser lidas nos cartazes nas unidades de saúde.

Veja fotos de mais cartazes colados nos postos:
Posto de Saúde Santinho



Posto de Saúde Itacorubi

Posto de Saúde Novo Continente/Morro da Caixa
Posto de Saúde Novo Continente/Morro da Caixa

Posto de Saúde Itacorubi

Posto de Saúde Novo Continente/Morro da Caixa














































1Preferiu manter o anonimato para evitar represália do secretário de saúde.
2Entre os devedores estão: bancos como HSBC, ITAÚ e Safra; grandes construtoras como HANTEI, ÁLAMO e Habitasul; comerciantes; hotéis como Costão do Santinho; shoppings; formadores de opinião da grande imprensa. http://desacato.info/conheca-os-nomes-dos-grandes-devedores-do-municipio-de-florianopolis/
3“A Prefeitura de César Jr e a câmara de vereadores são os principais responsáveis pela atual situação”
http://pstuflorianopolis.blogspot.com.br/2016/09/a-prefeitura-de-cesar-jr-e-camara-de_24.html