quarta-feira, 7 de junho de 2017

Opinião: Sobre um reformismo sem reformas e uma saída operária para a crise política


* Por Leonardo Cechin

Com a chegada da crise capitalista mundial no Brasil em 2011-12, os governos petistas de conciliação de classes começaram a dar indícios de sua degeneração. Processos principalmente da juventude mostravam o início de uma ruptura com as direções burocráticas do PT que paralisaram a classe operária por décadas, como as jornadas de junho de 2013. Naquele momento se abriu a situação da luta de classes na qual ainda estamos hoje: um profundo desligamento das bases operárias com o projeto do PT e o início de mobilizações, a crise econômica e política, a implementação de ajustes mais profundos contra os trabalhadores e uma incerteza sobre o fechamento desse ciclo à esquerda ou à direita.

Naquele momento, quase toda a esquerda que se reivindica socialista declarava-se oposição aos governos petistas, por mais que na prática ela nem se realizasse, ou caso sim, muito timidamente, como o PSOL. Com o impeachment de Dilma lançado por algumas frações da burguesia contra a ala majoritária da classe dominante, que ainda se colocava em defesa do mandato escolhido para aplicar o ajuste fiscal, ou seja, a coligação da frente polular encabeçada por PT e PMDB, uma pressão recaiu sobre todos os partidos e grupos à esquerda do PT: construir uma alternativa classista que superasse o petismo, ou abraçar-se ao semi-cadáver da conciliação de classes num discurso de uma suposta "onda conservadora".

O que acontece, infelizmente, é que a adaptação à frente popular levou também para uma defesa do próprio regime democrático-burguês. Isso não significa ser contra consignas democráticas, que são a essência da elevação da consciência das massas, mas sim completamente contra a defesa de um regime democrático dentro deste próprio. A consigna de defesa da democracia, abstrata e por si só, é a principal ferramenta da social-democracia e do reformismo para impedir o avanço do proletariado. Nesse sentido, os revolucionários devem levantar a demanda de democracia em regimes militares, por exemplo, e em regimes já democráticos, demandas como maior participação política, menos influência do poder econômico nas eleições, menos restrições para a constituição de partidos socialistas oficialmente, etc. O centro dessa confusão está no discurso petista de "golpe de Estado" e a consequente capitulação à esse discurso. Pois para os que defendem a teoria do golpe, mesmo os que se dizem marxistas, houve uma ruptura na legalidade burguesa, assim como em 1964, idêntica em conteúdo, diferente na forma: dos tanques do exército para o judiciário. E nessa lógica, obviamente, num risco iminente de perda total das liberdades democráticas, deveríamos nos lançar "em defesa da democracia" e "contra o golpe". Mas não é esse o caso. Através de mecanismos que a própria Constituição burguesa permite, as classes dominantes decidiram substituir um governo estagnado e sem base para aplicar os ajustes, por outro com condições de fazê-lo. Afinal, como Engels bem explicou, o Estado nada mais é que um balcão de negócios da burguesia.

E partindo dessa concepção, os erros apenas se aprofundaram, acrescentando pérolas como a 'ilegitimidade' de Temer para aplicar as reformas, pois não teria sido eleito pelas urnas. O que não é verdade, afinal, Michel Temer foi eleito ao lado de Dilma em 2014 com pouco mais de 54 milhões de votos. O que é verdade, é que esses projetos não passariam pelo voto dos trabalhadores, foi por isso que Dilma cometeu estelionato eleitoral mentindo em sua campanha, prometendo defender os direitos trabalhistas, mas menos de 1 mês depois de ser eleita os atacou duramente, aumentando por exemplo o tempo mínimo de seguro desemprego de 6 meses para 1 ano e meio. Caso Michel Temer tivesse a suposta legitimidade, poderia então atacar a classe trabalhadora impiedosamente?

A fraqueza desse discurso pode ser destinada a uma análise por dentro da institucionalidade, desconsiderando a luta de classes por completo. E negar a luta de classes com ideias supostamente progressistas é a centralidade da política reformista. Aqui se aplica uma imagem utilizada por Trotsky para analisar a frente popular governante na França, na década de 1930. Ele dizia que, muitas vezes, a política parece-se com um trem no qual cada vagão que se acopla, embora diga que está “à esquerda” do anterior e tem críticas a este, ao final, segue, com todos os outros vagões, na mesma direção encabeçada pela locomotiva.

Dessa maneira, os revolucionários não precisam se submeter aos reformistas para a defesa de plataformas democráticas, mas sim levantar suas próprias, em sentido que aponte para a ruptura com o sistema capitalista. A frente popular já teve a chance de mostrar a que veio, esse projeto de democracia governou o país por 14 anos, e o resultado foi, como tanto gosta de dizer o próprio Lula, margens de lucro para os banqueiros e empresários nunca antes vistas na história.

Hoje, com a divulgação dos áudios de conversas entre Temer e o empresário da JBS Joesley Batista, onde o presidente dava aval para a compra de Eduardo Cunha, mesmo já preso, a 'locomotiva' petista e todos seus 'vagões' auxiliares bradam novas eleições para a presidência. Projetando, é claro, o nome de Lula. O que não faz sentido é a acusação da frente popular de que as investigações são uma caça às bruxas contra o PT orquestrada pelo imperialismo para acabar com os direitos trabalhistas, mas agora que todos os partidos da direita estão ameaçados e a veracidade das acusações convém ao PT, elas são legítimas e verdadeiras. Nesse caso, deve-se também exigir a prisão de Lula e Dilma, que foram mencionados pela mesma delação da JBS por terem recebido R$ 150 milhões. Como isso não é feito, fica a entender que a frente popular atua com a mesma seletividade que tanto critica.

O problema central não está em defender novas eleições, mas sim no conteúdo desse chamado. Diante da total desmoralização não só dos políticos tradicionais, mas também do próprio regime democrático pela classe operária, os revolucionários defenderem eleições tradicionais nos limites do que a burguesia permite significa, no mínimo, que essa demanda não ameaça as classes dominantes. O Programa de Transição explica que o objetivo das demandas democráticas é levar a democracia ao seu máximo para expor as contradições do regime. Assim, não bastam eleições convencionais, controladas pelo poder econômico, onde só os candidatos escolhidos pela burguesia têm espaço e logo chances reais de vitória, eleições assim eles próprios podem realizar caso seja de interesse, como o senador do PP Esperidião Amim, que defende diretas para presidente. É por isso que a demanda petista de eleições se dá nos marcos convencionais, eles querem uma repactuação por cima, assim como se daria em 2018. Justamente por isso devemos nos opor à esse chamado, e batalhar por novas eleições gerais, para todos os cargos, mas com regras diferentes. Essa demanda dialoga com o nível de consciência atual das massas, coloca uma saída na mobilização para sua insatisfação com o regime, pois um cenário de eleições gerais livres de financiamento privado e tempo igual para todos, apenas se daria pela imposição da classe operária em luta. Ao mesmo tempo em que não podemos nos limitar aos marcos do regime, fazendo uma forte propaganda do poder operário, apontando para o conjunto dos explorados que a solução dos principais problemas hoje apenas pode se dar, de forma que não seja contra a maioria, sob um governo de ruptura com o capitalismo. O que não significa desconhecer a realidade concreta do país, ninguém nega que não existe hoje uma situação de duplo poder, a propaganda do socialismo é o elemento mais básico da política revolucionária, e se não levarmos o socialismo às massas, não serão elas que o construirão de forma espontânea. E bem apontou Trotsky também no Programa de Transição, que "o principal obstáculo na transformação da situação pré-revolucionária em situação revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa diante da grande burguesia, os laços traidores que mantém com esta, mesmo em sua agonia."

Como dito de início, esse ciclo de falência da frente popular não foi encerrado, assim como a crise capitalista, e para evitarmos que esse processo se encerre com uma vitória pela direita das classes dominantes, é obrigação histórica dos que reivindicam a teoria marxista revolucionária construir um polo operário e socialista que supere definitivamente o capitalismo e suas variantes 'progressistas'. É nesse sentido que levantamos a consigna de eleições gerais com novas regras, aliada à propaganda de um governo operário apoiado em conselhos populares.

sábado, 3 de junho de 2017

Fora Colombo, Pinho Moreira e essa Alesc! Fora Temer e esse Congresso Nacional! Fora Todos Eles!





O governador Raimundo Colombo (PSD) está mais uma vez na lista da corrupção. Primeiro apareceu em planilhas de pagamento de propinas da Odebrecht e foi delatado por executivos desta empresa de ter pedido entre 2010 e 2015 propinas que totalizaram R$ 17,1 milhões. Nos novos escândalos envolvendo as delações da JBS, gigante do setor alimentício, novamente é acusado de pedir propina no valor de R$ 10 milhões para a campanha eleitoral de 2014.


O Governo Colombo é igual até na Corrupção

Os milhões em propinas irrigaram as campanhas eleitorais da chapa de Raimundo Colombo/PSD e de Pinho Moreira/PMDB, em 2010 e 2014 ao governo do estado, e de aliados políticos seus, como a campanha do ex-prefeito de Florianópolis César Souza Jr, em 2012, e do deputado estadual Gelson Merísio, em 2014. César Jr é o atual secretário de assuntos estratégicos do governo estadual e Gelson Merísio foi presidente por duas vezes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) durante o governo Colombo e é o atual presidente estadual do partido do governador.

Em troca das propinas, Colombo prometeu privatizar a Casan pelo menos três vezes. Primeiro para a Odebrecht, a partir das propinas dadas em 2010 e 2012. Posteriormente, em 2014, o governador novamente ofereceu a Casan em troca de propinas, segundo seus delatores. Dessa vez, a empresa estadual catarinense de saneamento foi ofertada para duas empresas: tanto foi oferecida para a Odebrecht pela segunda vez, como agora também para a JBS, que teria interesse em começar a operar no ramo do saneamento básico. Mais uma vez não entregou o prometido.

Todas essas delações mostram o quanto não existe qualquer impedimento moral nas ações dos políticos e de grandes empresários. Da mesma forma que se organizam como verdadeiras quadrilhas para assaltar cofres públicos, destruir direitos da classe trabalhadora e rifar o patrimônio público, também se organizam para passar a perna uns nos outros. Vale tudo! 

Caiu agora de uma vez por todas a máscara do governo Colombo e de todo seu discurso mentiroso em defesa da moral e da democracia em meio à crise política nacional que chegou de vez em Santa Catarina. O governo Colombo também é parte do mar de lama da corrupção.


Uma Democracia a Serviço dos Ricos e dos Corruptos

Essas delações também demonstram o quanto o regime político que vivemos hoje no país não tem nada de democrático. O povo vota, mas quem guia as ações dos políticos é a propina paga pelos grandes empresários.

Os escândalos envolvem os políticos de grandes partidos, como o PMDB, PSDB, PSD e PT, além de figurões da política nacional, como o atual presidente da República Michel Temer/PMDB, os ex-presidentes da República Dilma e Lula do PT e FHC do PSDB, o senador Aécio Neves/PSDB, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin/PSDB e os presidentes das duas casas legislativas do Congresso Nacional, Rodrigo Maia/DEM na câmara dos deputados e Eunício de Oliveira/PMDB no senado. Inclusive o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) recebeu R$ 200 mil em propina na campanha de 2014. Em Santa Catarina políticos importantes também aparecem na lista das delações de recebimento de propinas.

O senador catarinense pelo PSDB, Dalírio Beber, é acusado de negociar propinas com a Odebrechet em 2012 para o então candidato e atual prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, também do PSDB. A Odebrecht comprou também seus principais concorrentes. Décio Lima, deputado federal pelo PT, negociou propina para Ana Paula Lima (PT), deputada estadual e candidata em 2012 à prefeitura da cidade. Jean Khulmann, deputado estadual pelo PSD e candidato à prefeitura, também recebeu propina neste ano. Cada um recebeu por meio de caixa 2 da Odebrecht R$ 500 mil reais. A contrapartida seria manter a concessão e os interesses da Odebrecht, que controla o serviço de saneamento de Blumenau. Ideli Salvati do PT também foi delatada de ter recebido da Odebrecht  R$ 300 mil em 2010 na campanha para o governo do estado, a pedido de Carlito Merss (PT), que na época era prefeito de Joinville.

Os outros 2 senadores catarinenses, Paulo Bauer, líder do PSDB no senado, e Dário Berger, do PMDB, também foram citados nas delações da JBS por terem recebido propinas. Dário teria recebido R$ 1 milhão da cota de Renan Calheiros (PMDB-AL) junto a JBS em 2014. Também Bauer recebeu propinas da gigante do setor alimentício. Seu recebimento foi de R$ 100 mil nas eleições ao senado de 2010 e mais R$ 400 mil nas eleições ao governo do estado de 2014 da cota do senador José Serra (PSDB-SP). Os dois receberam propinas em troca de apoios políticos. 


Nenhuma Confiança no Judiciário

Não podemos confiar que o judiciário vai livrar o país da corrupção. Este vem sendo no mínimo muito complacente com os corruptos e corruptores. O STF libertou recentemente José Dirceu, Eike Batista e outros corruptos e corruptores. O juiz Sérgio Moro livrou da cadeia a cúmplice de Cunha na corrupção, a jornalista Claudia Cruz. 

A maioria dos acusados com provas irrefutáveis seguem soltos, incluindo os grandes empresários que vivem de corromper agentes públicos para se beneficiarem. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, por exemplo, pagaram apenas uma multa e ganharam o direito de ir morar em Nova Iorque. 

Neste momento, o acusado de ser o principal interlocutor dos interesses de Colombo para a negociação de propinas, Antonio Gavazzoni, está solto. Gavazzoni foi até alguns dias atrás um dos principais secretários de governo e braço direito do governador. Ele também é advogado. Recentemente pediu exoneração do cargo no governo para sair dos holofotes e poder organizar a defesa do governador e dos seus aliados.


Não Podemos Pagar a Conta da Corrupção e da Crise Econômica

A conta da corrupção e da atual crise econômica criada pelos ricos e corruptos sempre acaba sobrando para os trabalhadores pagarem com desemprego, arrocho salarial, precariedade dos serviços públicos, reformas que atacam os direitos trabalhistas e de aposentadoria, aumentos das desigualdades sociais e da violência e etc. A corrupção e os planos econômicos que jogam a conta da crise nas costas dos trabalhadores andam lado a lado nessa democracia a serviço dos ricos e dos corruptos.

Apenas no ano passado o governo corrupto de Colombo destinou R$ 5,46 bi de isenções fiscais que privilegiaram centralmente grandes empresas em Santa Catarina – as mesmas que demitiram milhares de trabalhadores quando a crise apertou. Atacou o conjunto da população fechando escolas públicas, deixando de investir o mínimo constitucional em educação e utilizou-se do seu principal programa de governo, o “Pacto por Santa Catarina”, para privatizar e terceirizar serviços de saúde pública e enriquecer ainda mais as entidades privadas que operam no setor, em detrimento da universalização do SUS e da melhoria de sua qualidade. 

O corrupto governo Colombo também atacou os servidores públicos, impondo uma reforma da previdência que aumentará a alíquota de contribuição de 11% para 14% e criou uma previdência complementar (SCPrev), acabando com o direito de aposentadoria integral. Retirou conquistas do plano de carreira do magistério e ameaçou de privatização a Casan e a Celesc. Agora renegociou as extorsivas dívidas públicas para continuar a pagá-las por mais 20 anos, o que só vai continuar a enriquecer banqueiros e deixar as mínguas a educação, a saúde e a segurança pública.



Devemos Confiar Somente na Nossa Mobilização  

Por tudo isso podemos dizer, sem exageros, que não existe capitalismo sem corrupção. Ela faz parte do sistema. Ajuda os empresários a ficarem mais ricos e os políticos também. Ajuda a uni-los quando o assunto é atacar a classe trabalhadora e seus direitos.

Diante dos escândalos de corrupção que envolvem o governador e outros políticos catarinenses, vem sendo defendido pela CUT e pelo PT, e também pela Intersindical/Central e pelo PSOL, apenas a abertura de processo de impeachment contra Raimundo Colombo. O PSTU acredita que isso não é a solução. Além da ALESC continuar barrando todos os processos de impeachment, caso algum deles vá para frente, quem vai assumir no lugar de Colombo é outro que se aproveitou da propina, o vice-governador Pinho Moreira, do PMDB, ou outro corrupto indicado pela ALESC. Num processo de impeachment quem julga e quem toma as decisões é a Alesc. Nossa classe nunca será contemplada. 

Os trabalhadores e as trabalhadoras com as mobilizações do último 08 e 15 de março, com a greve geral do dia 28 de abril e com a marcha à Brasília em 24 de maio demonstraram que podem reivindicar muito mais. É preciso defender fora Colombo, Pinho Moreira e essa Alesc! Fora Temer e esse Congresso Nacional! Fora todos eles!

Diante da corrupção e da crise o PSTU defende:


- Fora Colombo, Pinho Moreira, essa Alesc, Temer e esse Congresso Nacional. Fora todos eles. Greve geral de 48 horas. 

- Não as reformas da Previdência e Trabalhista e as privatizações e terceirizações.

- Revogar as medidas que retiram direitos dos trabalhadores ou que atacaram serviços e empresas públicas, a nível nacional e local.

- Prisão de todos os corruptos e corruptores e o confisco de seus bens. 

- Fim dos privilégios dos políticos, através de mandatos revogáveis e de salário igual ao de um professor.

- Estatização sob controle dos trabalhadores das grandes empresas envolvidas em corrupção, a exemplo das empreiteiras e da JBS.

- Fim do sigilo fiscal, telefônico e bancário de políticos e empresários envolvidos em corrupção.

- Precisamos de um plano econômico para que os ricos paguem pela crise, a começar, pelo fim das desonerações fiscais aos grandes empresários e dos pagamentos das dívidas públicas aos banqueiros. Destinação desses recursos para as áreas sociais e a geração de empregos através de um plano de obras públicas.

- O Brasil e Santa Catarina precisam de uma revolução socialista! Por um governo operário e do povo pobre, formado por conselhos populares eleitos nos locais de moradia e de trabalho com mandatos revogáveis a qualquer momento.



PSTU – Santa Catarina

03/06/2017

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Centrais marcam nova greve geral para o final de junho

Centrais marcam nova greve geral para o final de junho

 

Restabelecendo a Verdade no SINTE/SC: Não à Criminalização e Censura





Contra a Campanha de Mentiras a Serviço da Criminalização de Lutadores e da Imposição da Censura no Sinte/SC


Vivemos no país um processo de acentuada crise econômica, social e política. Os banqueiros, os grandes empresários e os governos de plantão, como os de Temer e de Colombo, como resposta à crise, vem aplicando um duro plano de ajuste. Este plano tem como centro as reformas trabalhista e previdenciária, que se aprovadas, irão sujeitar o conjunto da classe trabalhadora brasileira a um patamar muito maior de exploração e de pobreza. 

Os trabalhadores e o povo da periferia não estão parados diante de todos esses ataques. Acabamos de sair da maior greve geral da história do país e organizamos uma grande marcha à Brasília. Um novo calendário de lutas está colocado, agora com o desafio de construírmos uma greve geral de 48 horas para botar para fora Temer, Colombo, esse Congresso Nacional, essa Alesc e suas reformas. Pra botar pra fora todos eles. 

Os ricos e poderosos respondem ao aumento da crise e das lutas com a criminalização e com ações repressivas ao direito de greve, de mobilização, de organização e de opinião. Querem intimidar e impedir que a classe trabalhadora e seus aliados lutem.


Uma Campanha Inaceitável de Mentiras a Serviço da Criminalização de Lutadores

Nas vésperas da organização da greve geral, no último dia 28 de abril, três dirigentes da CSP-Conlutas e também militantes do PSTU, receberam em suas casas uma intimação para depor na polícia. Dois desses militantes são ativistas e dirigentes históricos na categoria do magistério estadual(1). A acusação é de furto, calúnia e difamação.

Quem realizou essa denúncia foi Iara Miranda, dirigente sindical do Sinte Regional Florianópolis. Ela não apresentou qualquer prova que desse base a sua denúncia. O objeto do suposto furto, segundo ela, seriam “objetos pessoais”. O único desses “objetos pessoais” que ela nominou até agora é uma foto onde ela aparece abraçada e sorrindo com o governador Raimundo Colombo. O mesmo governador que enterrou o plano de carreira dos trabalhadores em educação, é acusado de negociar propinas com a Odebrecht e JBS, cortou verbas da saúde e da educação, tentou privatizar a Casan e a Celesc e promoveu uma série de outros ataques ao conjunto da classe trabalhadora catarinense.

Importante assinalar que a foto, onde ela aparece abraçada com o governador, e que agora ela acusa de furto, foi divulgado e publicizado primeiramente por ela mesma. Como é possível uma acusação se sustentar sem provas e ainda por cima quando se trata de uma foto pública que a própria acusadora foi quem divulgou?

Seu primeiro objetivo com essas acusações é tentar inibir e intimidar qualquer crítica da categoria à sua postura. Uma categoria que tem avanços no que diz respeito ao classismo em sua organização sindical, como proibir que cargos de confiança do governo ocupem mandatos de representação no sindicato. 

A dirigente sindical, que agora recorre à polícia desse governador para tentar criminalizar lutadores, se aliou à direção estadual cutista do SINTE/SC e ao grupo “Sinte Pela Base”, dirigido pela Intersindical/Central e pela organização política Corrente Comunista Luís Carlos Prestes, vinculada ao PSOL, que reproduzem essas calúnias na categoria. O que os unem nas acusações caluniosas é tentar atacar o PSTU e a CSP-Conlutas. Assim, se revela um segundo objetivo por trás dessas calúnias: fazer uma disputa política, só que do mais baixo nível, com base no vale tudo.

Iara, a direção cutista do SINTE-SC e o "Sinte pela Base" defenderam juntos num conselho da categoria uma “moção de solidariedade” às acusações sem provas de Iara Miranda em fevereiro deste ano. O grupo “Sinte Pela Base” interviu em assembleia do SINTE regional em Florianópolis, no último dia 08 de março, reforçando as acusações caluniosas de Iara(2). Chegou ao ponto da direção CUTista do SINTE/SC publicar na página do sindicato uma carta de Iara, atacando com mentiras e insinuações levianas o PSTU(3). 

A acusação em questão e a campanha política que a acompanha estão de maneira irresponsável a serviço da criminalização de lutadores, que sempre se colocaram de maneira intransigente na defesa da classe trabalhadora e dos setores oprimidos. Desse modo, querendo ou não, fortalecem hoje a política dos governos de criminalizar lutadores e movimentos sociais. Mas não é só essa a grave consequência dessa calúnia.


Uma Campanha Também a Serviço da Censura no Sindicato

A direção do SINTE-SC, infelizmente, segue um curso profundamente burocrático ano após ano. Caso seja levada nas suas últimas consequências essa acusação caluniosa, resultando na condenação desses lutadores, não resta dúvidas de que isso tudo irá servir também​ para uma maior intimidação e censura dentro do sindicato.

A postura burocrática da direção do SINTE/SC, comandado pela CUT e pelo PT, tem origem em sua proximidade dos governos, onde o governador é um ex-aliado do PT e de Dilma, quando estes estavam na presidência da República. Agora o PT está aliado em muitos lugares do estado ao PSD de Colombo e ao PMDB de Pinho Moreira e de Temer, além de outros partidos da base governista estadual e federal, através das coligações feitas nas últimas eleições municipais. 

Quando se está muito próximo dos governos se procura limitar a participação dos trabalhadores no sindicato e nas lutas. Por isso, essa mesma direção cutista tentou de todo jeito encerrar a greve de 2011, quando podíamos ter conseguido o piso na carreira. Não trabalhou pela unificação de toda categoria no estado durante a greve de 2015, quando podíamos ter conseguido barrar os ataques de Colombo, que praticamente destruiu o plano de carreira. Até mesmo a direção estadual cutista já tentou restringir o direito de voto nas assembleias para somente os filiados. Agora teremos um novo congresso da categoria e eles podem tentar fazer isso novamente.

Dessa forma, esse processo aberto na polícia, que tem o comando do Colombo e com base em mentiras, vai abrir um perigoso precedente, onde críticas ou diferenças políticas que a base ou setores minoritários possam ter contra um dirigente ou dirigentes sindicais a polícia do governador e o judiciário poderão ser acionados para julgarem e criminalizarem de acordo com seus interesses políticos, ao invés de se debater e resolver as diferenças nos próprios fóruns da categoria. 

Não precisamos de mais burocratismo na entidade sindical e muito menos da inauguração de novos métodos de intimidação e de censura ao direito de debate livre de idéias e de críticas.


Defender os Métodos da Classe Trabalhadora para Resolver as Diferenças Políticas

As diferenças políticas são naturais e saudáveis dentro dos movimentos e organizações da classe trabalhadora. Para resolver essas diferenças e garantir a unidade da classe trabalhadora para lutar existe o método da democracia operária, que é uma democracia de base, onde o debate acontece livremente nos fóruns e espaços democráticos que as organizações e movimentos vão construindo no calor de suas mobilizações (o exemplo máximo são as assembleias no SINTE/SC). Nesses fóruns democráticos aprofundamos os debates das divergências e construímos encaminhamentos sobre o rumo das lutas e das diferenças que vão surgindo entre os trabalhadores.

Porém, recorrer à polícia e ao judiciário do estado burguês para tentar inibir e intimidar o debate político, para tentar impor a censura e para tentar criminalizar os divergentes é inaceitável. É preciso defender de maneira intransigente os bons métodos da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo nos resguardamos também ao direito, caso essa campanha de mentiras não cesse e a acusação não seja retirada, de analisar o pedido na justiça de reparação diante dos ataques e mentiras.

Como já afirmamos mais de uma vez, não nos opomos em nenhum momento à investigação sob o controle da categoria por meio de uma comissão idônea do caso. Exigimos a retirada desse processo da polícia de Colombo e da justiça burguesa e que se forme tal comissão idônea num fórum da categoria. Ela tem que ser idônea porque tem que ser baseada na busca da verdade, e não na disputa política, e que conte, com a anuência das duas partes. Caso seja formada tal comissão idônea nos comprometemos previamente com sua deliberação, seja qual for.

Quem tem que debater e julgar livremente são os trabalhadores. No entanto, nossos caluniadores se sentem mais seguros na companhia da polícia do governador e de um judiciário que fazem críticas de ocasião, porque sua lógica vem se demonstrando a de criminalizar e eliminar opositores e não o livre debate de ideias. Demonstram não confiar e não querer o debate e a livre organização dos trabalhadores para resolverem os problemas que surgem em seu meio, porque sabem que serão desmascarados.

Precisamos fortalecer dentro do SINTE/SC, e de todas as organizações, sindicatos e movimentos ligados à classe trabalhadora, a independência para lutar contra toda exploração e opressão patrocinada pelos grandes empresários e banqueiros e seu estado, assim como, barrar toda atitude burocrática e intimidatória ao livre debate de ideias e de crítica.


PSTU Santa Catarina – 31/05/2017




Notas
1 – Os que estão sendo acusados são Joaninha de Oliveira, Marcelo Serafim e Daniel Silveira.
2 – Tal organização, junto de Iara, se utilizou do ponto de informes da assembleia regional no 08 de março para lançar a acusação e atacar o PSTU e a CSP-Conlutas, desse modo, também evitando o direito de resposta, por se tratar de um ponto de informes. Junto da acusação de roubo foi lançada a acusação de que divulgar a mencionada foto seria machismo e que exercer o legítimo direito de defesa das acusações seria também machismo. A luta pela libertação das mulheres, das LGBTs e das negras e negros contra a opressão em nada tem haver com demonstrar qualquer atitude de conciliação com um governador que vêm atacando e retirando direitos da classe trabalhadora no estado de Santa Catarina, em especial das mulheres, LGBTs e negras e negros. Muito menos com tentar se utilizar da legítima e necessária pauta da luta contra todas as opressões para tentar sustentar calúnias. Segue link da carta da organização “SINTE pela Base”: https://m.facebook.com/notes/movimento-sinte-pela-base/nota-do-movimento-sinte-pela-base-sobre-as-assembleias-regionais-de-florian%C3%B3poli/608440049358853/

terça-feira, 16 de maio de 2017

Todo Apoio aos Operários da Milano em Criciúma-SC


Nesse momento, em Criciúma (SC), os metalúrgicos da empresa Milano travam uma importante mobilização em defesa dos empregos e contra o não pagamento de salários e de direitos. Os patrões estão devendo 6 salários (desde dezembro de 2016), parte do décimo terceiro e até o pagamento do FGTS. Agora ameaçam fechar a fábrica. Um verdadeiro calote!

O PSTU está solidário aos metalúrgicos da Milano. Chamamos todo movimento sindical e social de Santa Catarina a apoiar essa importante mobilização. Defendemos a manutenção dos empregos dos metalúrgicos da Milano e o pagamento dos salários e demais direitos atrasados pelos patrões. Somos contrários a qualquer punição à mobilização dos metalúrgicos. 

Os operários e o povo pobre não podem pagar pela crise que patrões e governos corruptos criaram. Defendemos a estatização sob controle operário das fábricas que demitem e atrasam salários e direitos.

PSTU - 16/05/2017

quarta-feira, 26 de abril de 2017

28 de Abril - Greve Geral! Vamos parar o Brasil!!


Os números da “Lista Fachin” falam por si só: o pedido de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) inclui oito ministros de Temer, 24 senadores, 42 deputados federais, um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), três governadores, além de outros 24 políticos e autoridades. O próprio presidente Temer foi delatado e não teve pedido de inquérito só porque goza de “imunidade temporária” por ser presidente.

Além disso, mais de uma centena de processos foi remetida à primeira instância com nomes que vão de Dilma e Lula, passando por FHC e o governador Geraldo Alckmin. Dos delatados na Lava Jato incluem-se os presidentes das Câmaras, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA).

São justamente esses bandidos que articulam a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, que tentam roubar o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores, além de retirar direitos e promover a precarização das relações trabalhistas. Temer e seu séquito de ladrões não tem qualquer legitimidade para governar por nem mais um dia, o que dirá de aprovar reformas cujo único sentido é acabar com a aposentadoria e aumentar a exploração em favor de banqueiros e empresários.



Não aceitar nenhuma manobra! Abaixo as reformas!

Encurralado pelas denúncias de corrupção e percebendo o ódio crescente da população, Temer tenta agora uma manobra safada para aprovar a reforma. Propõe uma tímida “flexibilização” da reforma, aceitando, por exemplo, uma idade mínima de 62 anos para as mulheres.

Outra mudança que mostra bem a pegadinha que o governo quer armar ao povo é o tempo de contribuição para o segurado receber o benefício integral. Dos 49 anos da proposta original, agora se propõe 40. Mas ao mesmo tempo, o piso se reduz. Com 65 anos (63 para as mulheres) e 25 de contribuição, o aposentado receberia 76% da média salarial. Agora, começa recebendo só 70%. Além disso, essa média passa a ser calculada sobre todas as contribuições, e não sobre as 80% maiores como hoje.

Percebeu como o governo acena com um recuo de um lado, enquanto prepara uma facada nos trabalhadores de outro? Essa corja só sabe fazer duas coisas: roubar e mentir.


Propaganda mentirosa para impor a reforma

E agora, essa quadrilha vai reforçar a campanha da reforma da Previdência nos meios de comunicação para tentar enganar o povo. A estratégia do governo inclui a defesa da reforma por apresentadores, radialistas, jornalistas, etc. A emissora e o jornal que não defenderem o governo não vai ter verba oficial de publicidade. O governo está, literalmente, comprando o apoio dos jornais.

Por isso que, ao mesmo tempo em que você vê na Rede Globo o escândalo das delações que atinge grande parte do Congresso Nacional e do governo, você também vê William Bonner defendendo a reforma da Previdência.


Greve Geral!

Não podemos aceitar nenhum direito a menos. No dia 28 de abril está marcada uma Greve Geral contra as reformas da Previdência e trabalhista. Pare a sua empresa, fábrica, escola ou universidade. Organize um comitê contra a reforma em seu bairro, local de estudo ou trabalho. Prepare a participação no dia 28, seja parando empresas, terminais de ônibus ou metrô, seja cortando estradas e avenidas.

Não vamos deixar esses ladrões roubarem nossos direitos!

sábado, 8 de abril de 2017

Não aos bombardeios de Trump na Síria! A revolução síria deve derrubar o regime genocida de Assad!


Donald Trump ordenou, na última quinta-feira, o bombardeio a uma base militar do regime de Bashar Al-Assad em Shayrat, Homs. Foram 59 mísseis cruzeiro, lançados do Mediterrâneo oriental. O ataque foi anunciado, em Washington, como represália ao atroz ataque com gás sarin, o qual repudiamos veementemente, perpetrado pelo ditador sírio há alguns dias contra a população civil da província de Jan Sheijun, em Idlib, matando mais de cem pessoas, um terço delas meninos e meninas.

Por: Secretariado Internacional

Condenamos este ataque militar do imperialismo estadunidense com a mesma energia com que temos rechaçado os ataques aéreos combinados dos EUA, França, Reino Unido e seus aliados árabes nos territórios sírio e iraquiano desde 2014. Tanto Assad quanto o imperialismo têm suas mãos sujas com o sangue dos povos do Oriente Médio, e ambos merecem o mais completo repúdio de todos os explorados e oprimidos do mundo.

O motivo de Trump não é nem pode ser “humanitário”. Mesmo assumindo a hipótese de que a Casa Branca tenha mudado completamente sua política e que agora passe a promover a saída de Assad do poder – recordemos que, até agora, todos os ataques aéreos foram dirigidos, supostamente, contra o Estado Islâmico e que Assad era considerado um “aliado” na “luta contra o terror” –, os tomahawk não têm o objetivo de “libertar” os sírios das atrocidades de uma ditadura genocida, que há décadas é aliada dos EUA, mas controlar a situação e instaurar, possivelmente, um governo nascido de uma “negociação”, que certamente não descartará elementos do atual regime.

Não. O magnata Trump, transformado em presidente da principal potência econômica e genocida do planeta, não é nem será “aliado” da revolução síria, nem sequer da “democracia”.

Embora o governo russo, principal aliado militar e diplomático de Assad, tenha sido alertado do ataque para evitar mortes, sua diplomacia condenou o fato, [dizendo ter sido] fundado em “pretextos inventados”, e anunciou “graves consequências”. A Rússia não parece disposta a afrouxar em seu apoio ao déspota de Damasco, mas deverá decidir até onde irá caso os EUA decidam realmente intervir.

Obviamente, o ataque de Trump não transforma Assad em um “líder anti-imperialista”, nem em nada parecido, como cansam de dizer as correntes castro-chavistas, cúmplices das atrocidades deste regime. Antes e durante a guerra civil na Síria, Assad fez todos os esforços, explicitamente, para ganhar a confiança dos EUA e ser considerado um elemento válido na “luta contra o Estado Islâmico”. Há apenas quatro meses, por exemplo, o ditador sírio declarou que “Trump pode ser um aliado na luta contra o terrorismo”[1].

Como Trump, inicialmente e para se diferenciar de Obama, estendeu a mão a Putin, Assad se sentiu mais seguro. A este contexto internacional, somaram-se as vítimas militares do regime na emblemática Aleppo e em outras localidades do país. Então, seguindo a dinâmica de ferro de uma ditadura que se agarra ao poder e continua questionada militarmente por seu povo, Assad decidiu repetir a dose de barbárie utilizada em 2013, ao matar mais de 1.440 civis, e lançou um ataque químico contra civis inocentes em Idlib. Não foi um ataque contra o Estado Islâmico, que não está presente em Idlib. Foi um ataque contra a revolução, pois Idlib é a única capital de província que ainda é controlada pela heterogênea coalizão de rebeldes, que se levantou em armas contra o regime em 2011.

Trump tem menos de cem das no poder e uma popularidade menor que qualquer outro presidente dos EUA neste período. Possivelmente, o ataque a um ditador genocida, que acaba de jogar gás contra dezenas de crianças, consista numa tentativa de se fortalecer politicamente: “Anos de tentativas para mudar a conduta de Assad falharam de forma drástica. Consequentemente, a crise dos refugiados se aprofundou e a região segue desestabilizada, ameaçando aos Estados Unidos e seus aliados”, disse Trump, ao mesmo tempo em que chamou a todas as “nações civilizadas” a acabar com o terrorismo e a “carnificina na Síria”.

Será necessário ver quais serão seus próximos passos. Assad não é mais considerado um mal necessário para Washington? Será apenas uma intervenção “cirúrgica” para demonstrar “decisão” e que “agora sim serão respeitadas as linhas vermelhas”, e assim aumentar seu poder de negociação; ou o imperialismo norte-americano voltará a uma linha belicista, como a empreendida por Bush, que claramente fracassou?

Por ora, tanto republicanos como democratas respaldaram a medida da Casa Branca como “equilibrada”. Até mesmo os mais críticos, como o republicano John McCain e Marco Rubio, que foi seu rival na corrida presidencial, expressaram apoio. A própria Hillary Clinton disse, horas antes, que seria necessário atacar bases aéreas de Assad. E no exterior, para variar, a OTAN, o Reino Unido, Arábia Saudita, Turquia, Polônia e Israel aplaudiram a ação.

Desde 2014, EUA e uma coalizão de países imperialistas e árabes realizaram centenas de ataques aéreos, supostamente “contra o Estado Islâmico”, deixando o regime sírio em paz. Há poucas semanas, os EUA e sua coalizão mataram centenas de civis em Mosul. Washington conta, além disso, com 900 militares em solo, que atuam como “assessores”. Uma intervenção de grande escala não está descartada, e desde já a condenamos porque, mesmo que chegue a tirar Assad do poder, não será uma solução para os problemas pelos quais o heroico povo sírio começou sua revolução. Mas é necessário esperar o desenvolvimento dos acontecimentos, pois uma aposta deste calibre levaria os EUA a uma dinâmica irrefreável de envolvimento militar no ninho de vespas do Oriente Médio, do qual saiu derrotado, no Afeganistão e Iraque, durante a primeira década deste século.

Nós, da LIT-QI, reiteramos nossa condenação aos ataques e a qualquer tipo de intervenção imperialista na Síria e Oriente Médio. Somente a vitória da revolução síria, começando pela destruição do regime da família Assad, pode inaugurar dias melhores para o povo sírio.

O povo dos EUA, que vem dando mostras de oposição ativa ao governo Trump, deve se mobilizar e exigir o fim dos ataques e qualquer ingerência deste magnata na Síria ou qualquer parte do mundo. Todos os povos devem se manifestar contra este ataque imperialista e pela vitória da revolução síria.

Nota:



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Publicado originalmente em: LIT-Qi. Para a versão original, clique aqui.

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