domingo, 25 de novembro de 2012

25 de novembro: pelo fim da violência contra a mulher!

Dia 25 de novembro é o Dia Latino-americano de Luta contra a Violência à Mulher


ANA PAGU, DA SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PSTU


Marcha das vadias, Floripa 2012
 Uma aldeia indígena. Um espaço invadido. Uma índia Guarani-Kaoiwá é estuprada por oito jagunços. Eles seguem impunes. A denúncia foi feita durante a reunião da CSP-Conlutas, realizada entre 26 a 28. As inúmeras mortes de indígenas no Mato Grosso do Sul e a ameaça de despejo de suas próprias terras pelo governo federal chocam. Quando combinados com a violência contra a mulher deixa a todos perplexos.

No Brasil, a escalada de violência contra as mulheres cresce a cada dia. A última pesquisa mais importante sobre a violência foi publicada em 2010, cujo estudo feito a partir dos dados do SUS durante 10 anos, revelou uma terrível realidade: a cada duas horas uma mulher é assassinada em nosso país, por motivos fúteis ou torpes. E a cada dois minutos, estima-se que cinco mulheres são vítimas de algum tipo de agressão.

A violência que assusta as mulheres tem muitas faces e agentes. É utilizada como arma auxiliar para impor a dominação de interesses, como ocorreu no início do ano, na expulsão das famílias do Pinheirinho, quando uma mulher denunciou ser estuprada por policiais. Como ocorreu no Haiti, em que as haitianas denunciaram ter sido estuprada por soldados do exército brasileiro, que se dizem em “missão de paz” naquele país. E, finalmente, como ocorreu com a indígena Guarani-Kaiowá, do exemplo acima.

Violência doméstica 
A covardia da violência doméstica também revela uma forma de dominação do capitalismo, expressa através da falsa ideologia da superioridade do homem sobre a mulher no âmbito particular. No país onde é famoso o ditado, “em briga de mulher ninguém mete a colher”, elas morrem na maioria absoluta dos casos vítimas de seus próprios parceiros. Em geral, eles matam motivados pelo ciúme ou por não aceitarem o fim do relacionamento. Quem não se lembra da cabeleireira Crislaine, morta a tiros em plena luz do dia, em seu salão de beleza em 2010, em Belo Horizonte? Ou da jovem Eloá, assassinada dentro de seu apartamento pelo ex-namorado, em 2011, em Santo André?

Longe dos jornais, mas presente no cotidiano está mais uma face da violência contra a mulher. Não é criminalizada e raramente vira notícia, não está expressa em casos bárbaros, mas pela violência de sua naturalização, diminui, deteriora e humilha as mulheres. É a ideologia machista, que justifica manutenção de salários desiguais para um mesmo trabalho, que torna engraçada a violência psicológica contra as mulheres propagadas por meio de piada, que as faz naturalmente responsável pelos cuidados dos filhos, que o capitalismo dela se apropria para dividir a classe trabalhadora, oprimir e superexplorar as mulheres.

Violência do Estado
A maior violência de todas é aquela que ajuda a gerar as demais, que a violência estatal, que se revela na ausência de políticas públicas para que as mulheres possam avançar na sua luta contra a opressão. Medidas simples que as ajudariam a se livrar dos afazeres domésticos, como a existência de vagas em creches públicas para todas as crianças, restaurantes e lavanderias gratuitas. A criação de empregos, para que pudessem trabalhar e não serem dependentes economicamente de seus parceiros, além de um sistema efetivo de atendimento às vítimas de agressões físicas e psicológicas.

Hoje, a grande alternativa apresentada pelo governo Dilma para as mulheres no combate à violência é a Lei Maria da Penha, uma lei que foi fruto de uma luta dos movimentos feministas, mas que ainda sequer foi aplicada na íntegra e é bastante limitada. Especialmente, porque não obriga o Estado a ter equipamentos públicos de assistência às vítimas de violência. Prevê que a mulher tem direito a abrigamento, mas não obriga a construção de abrigos, por exemplo. Uma lei que poderia ser uma ferramenta importante, mas que perde sua efetividade porque não é aplicada. Conclusão: ainda é muito insuficiente e assim será se não houver recursos para tanto.

Uma resposta à violência contra a mulher tem de combinar uma luta para garantir mecanismos de proteção às vítimas, mas principalmente condições para que as mulheres possam se libertar de sua condição de oprimida. O capitalismo teria condições de dar essas respostas, mas não o faz porque utiliza a opressão para justamente manter a exploração. Cabe à classe trabalhadora travar uma luta que seja capaz de derrubar esse sistema, pois só assim as mulheres poderão ser livres e dar os passos para se livrar da violência.

Que neste 25 de novembro, dia latino-americano de luta contra a violência à mulher, possamos fazer atos, palestras, atividades que impulsionem a defesa das mulheres trabalhadoras contra qualquer forma de violência, porque somente a classe trabalhadora pode libertar homens e mulheres unidos na luta contra a opressão e a exploração podem libertar a classe da violência capitalista.

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