sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

O que quer o PSTU?

No dia 30 de dezembro de 2013, o jornalista Moacir Pereira publicou em seu blog uma nota em que condena o apoio do PSTU à ocupação Amarildo de Souza, em Florianópolis. Na mesma nota lança a pergunta “O que quer o PSTU?”. 

A resposta é simples, nós queremos moradia para todos. Queremos uma reforma urbana que garanta espaço para os trabalhadores dentro da cidade, queremos um plano da prefeitura para a construção de casas populares. Não queremos e jamais defenderíamos que a prefeitura continue a doar milhões de reais a empreendimentos gigantescos aos quais só 1% da população pode ter acesso depois de prontos.

O que é mais justo? Um terreno servir para dezenas de famílias morarem ou para um imenso campo de golfe construído só para a elite, sem nenhum uso social? Na nossa opinião, nada é mais justo do que o direito a moradia, direito esse inclusive garantido na Constituição federal. 

Em Florianópolis, segundo dados da própria prefeitura, o déficit habitacional é de 7.842 moradias. São quase 8 mil famílias que não têm onde morar, ou moram muito precariamente, em casas de materiais reaproveitados, sem alvenaria, em áreas de risco, etc. Enquanto isso, cada vez mais empresários e construtoras ocupam os terrenos e áreas para a construção de grandes empreendimentos privados que pouquíssimas pessoas terão acesso, e muitas vezes, destruindo áreas de preservação ambiental com o aval da prefeitura e órgãos fiscalizadores. 

Essa realidade demonstra que na capital catarinense também se expressa o drama de milhões de famílias brasileiras, que são obrigadas a viver em condições precárias, tendo de escolher entre pagar aluguel ou comer, morar de favor na casa de parentes ou simplesmente dormir nas ruas. 

Diante desta situação, milhares de famílias no Brasil todo têm ido à luta e mostrado que enquanto ter um teto digno for um privilégio no Brasil, ocupar é um direito. 
O PSTU apoia sim a ocupação Amarildo de Souza! A especulação imobiliária e o lucro dos empresários não podem estar acima do direito à moradia.  

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1 comentários:

MOACIR PEREIRA, em sua coluna no Clic RBS, lançou uma nota de repúdio ao apoio do PSTU à ocupação Amarildo de Souza. No dia 01/01 respondi com um comentário. Como não foi publicado, vinculo a esta nota de resposta, como forma de registro e de protesto. Obviamente que muito mais poderia ser dito, porém, em decorrência do caráter do texto, o elaborei de maneira assaz sucinta, ficando, mesmo assim, demasiadamente longo. VAMOS A ELE:

Ao apoiar a ocupação Amarildo de Souza o PSTU defende o direito à moradia de todos os brasileiros, garantido na constituição federal. Aquele terreno foi grilado há anos pelo ex-deputado Paludo, que, aliás, é dono de outras áreas de terras enormes e praticamente abandonadas no bairro Ratones, ao norte de Ilha de Santa Catarina. Ali, naquele terreno, há um bocado de anos, o ex-deputado, com a "ajuda" de verbas públicas, "construiu" uma fazenda para produção de camarões. Transportou, com o consentimento da Fatma e do Ibama (rsrs), água do Rio Ratones, construiu tanques e nunca, nunca mesmo, produziu um único camarão. Resumo: os cofres públicos foram lesados, a terras grilada e dali não tivemos (nós, a sociedade civil) um único retorno.

Atualmente, a área encontrava-se "abandonada" e praticamente não se falava nela, até que um grupo de sem-tetos resolveu explorá-la para construir suas moradias, concretizando-se assim a função social do terreno, igualmente prevista na constituição de 1988. Ao que consta, o terreno seria (ou será?) utilizado para a construção de um campo de golfe, mais um nesta cidade. Sejamos francos: o Sr Paludo pretende mais uma vez lucrar, e lucrar muito, com o loteamento e a venda de uma terra grilada, em detrimento não somente da grande maioria das pessoas que residem nesta cidade, mas também do direito básico à moradia. Algo, aliás, bastante corriqueiro nesta cidade.

Não é de hoje que a Ilha vem sofrendo com a especulação imobiliária. Empresas como Hantei, VVOA, Costão Ville Empreendimentos Imobiliários S/A (do empresário Fernando Marcondes de Mattos, preso em 2008 no processo “Moeda Verde), dentre outras, financiam campanhas eleitorais milionárias para a prefeitura de Florianópolis, em troca de favores que os beneficiem futuramente. Este é o jogo; assim são lançadas as cartas. Trocam-se votos por terras e favores nesta ilha. E estas terras, após passarem por seu processo de “urbanização”, passam por um processo de especulação tão grande, que tudo em seu entorno, em sua volta, se valoriza de maneira exorbitante, tornando-se insustentável a manutenção da população originalmente ali residente. E assim expulsam-se, gradualmente, os “manezinhos” de sua ilha natal, “expulsos” que são para áreas cada vez mais longínquas dos centros, onde se localizam hospitais, por exemplo.

Aliás, esta parece ser a intenção da prefeitura com o aumento exorbitante do IPTU em áreas hoje valorizadas por essa urbanização na cidade. Saem os nativos, ficam-se as terras; e quem ganha são as empreiteiras, que compram os terrenos relativamente baratos, constroem prédios (muitas vezes em áreas de mangue ou de preservação, como aconteceu no bairro João Paulo), especulam e supervalorizam obras. Perde-se o direito básico à moradia!! Enquanto isso, os trabalhadores e a sociedade civil sofrem com a carência de serviços básicos, como saneamento, áreas públicas de lazer, transporte coletivo, saúde e educação, para citar os principais.

Até quando o estado de direito e a justiça irão privilegiar empreendimentos escusos, em detrimento da sociedade civil? E por que a preocupação do Sr. Moacir Pereira em lançar uma nota apoiando esta reintegração de posse às escuras, sem um mínimo debate sequer com a sociedade civil? Afinal de contas, creio que é de interesse dos moradores da ilha o esclarecimento real do fato, desde sua origem. Vamos a fundo nesta investigação; certamente descobriremos que os invasores não são os sem-teto, mas sim o Sr. Paludo, seus amigos e seus apoiadores.

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