quinta-feira, 20 de novembro de 2014

A População negra na região metropolitana de Florianópolis e a necessidade de um programa de Raça e Classe



A situação da população negra em nosso país sempre foi marcada por fortes injustiças e desigualdades sociais. Tivemos, historicamente, a construção de ideologias racistas que deram contornos peculiares mas não menos cruéis ao racismo praticado no passado e no presente de nosso país. A principal ideologia hoje é o mito da “democracia racial”.

Ela começa a se desenvolver no Brasil na década de 30 procurando esconder o passado escravista brasileiro e “naturalizando” a continuidade da opressão e da exploração da mão-de-obra assalariada negra pós-escravidão. Segundo essa ideologia, no Brasil impera uma relação harmoniosa entre as diferentes raças, isto é, não há conflitos raciais. Supõe que existiria uma igualdade de oportunidades para todas as raças. A “prova” disso, para os que lançaram o mito, é a importante miscigenação racial do país. Afinal, como um país com grande miscigenação seria racista? Esconde-se com esse mito, por exemplo, que a tal miscigenação se deu através da violência escravista, do estupro e da coisificação da mulher negra pelos senhores e elites econômicas da época.

Essa verdadeira farsa, repetida atualmente pela grande mídia, governos e empresas até a exaustão, cria toda a resistência em torno do debate franco sobre o racismo no Brasil e, inclusive, cria ilusões para muitas negras e negros, que não “enxergam” o racismo a que estão sujeitos diariamente.

A grande verdade é que a violência policial e urbana é crescente contra negras e negros. Douglas, Jean, DG, Amarildo e Cláudia, foram apenas alguns dos milhares de negros e negras mortos pela polícia. Políticas como a redução da maioridade penal, defendida nestas eleições por Aécio Neves, do PSDB, só pioram ainda mais as coisas. A população carcerária do Brasil já é uma das maiores do mundo. Colocar mais menores de idade dentro das prisões não irá resolver o problema da violência e muito menos das condições sociais a que estes jovens estão submetidos. A dita política de “guerra às drogas” é uma enganação. Na verdade é uma política de guerra à pobreza e ao povo negro, já que o dinheiro pesado das drogas é lavado por empresários e políticos. Basta lembrar do helicóptero cheio de cocaína aprendido pela polícia muito longe dos morros e periferias.

Governos como o de Lula ou Dilma, do PT, não mudaram a vida da população negra. Sua estratégia de se aliar à burguesia, que é branca e racista majoritariamente, resultou em políticas que atacaram os direitos dos negros. O maior exemplo disso foi o Estatuto da (Des)Igualdade Racial, aprovado por Lula, em 2010. O texto construído pelo movimento negro foi amplamente modificado em acordo costurado pelo Senador petista Paulo Paim e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Representantes da elite banca e racista, a exemplo do ex-senador cassado por corrupção Demóstenes Torres (DEM), participaram da construção do dcumento. No final, o estatuto foi aprovado com a retirada das reivindicações do movimento, como por exemplo a política de cotas.

Nas eleições desse ano, uma parte importante da população jovem e trabalhadora olhou para Marina Silva e a viu como uma alternativa política ao PT e ao PSDB. Marina é mulher e negra, tem uma origem pobre e ligada aos movimentos sociais de populações que sofrem com o racismo, como os indígenas, ribeirinhos e seringueiros da Amazônia brasileira. No entanto, também Marina se aliou a banqueiros, como Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, e a grandes empresários, como Guilherme Leal, dono da Natura. Entre os aliados políticos de Marina estão velhas oligarquias, a exemplo dos Bornhausen em Santa Catarina. O que Marina, Lula e Dilma tem em comum? Todos eles trocaram o sonho de mudar o Brasil para se juntar com empresários e governar o Brasil como sempre foi, para a elite, para a burguesia.

O debate racial é mais do que nunca fundamental para o Brasil e também para Santa Catarina. A região sul do Brasil, em especial nosso estado, figura no imaginário local e nacional como uma região “branca” e “européia” e, portanto, segundo a lógica racista da colonização, de “cultura mais elevada” do que as outras regiões do país. No comando do governo local se revezaram os representantes das classes dominantes brancas e racistas, a exemplo do atual governador Raimundo Colombo ou do prefeito de Florianópolis César Souza Jr, que passaram pelos partidos que mais perseguiram as reivindicações do movimento negro, como PFL e DEM. Hoje são do PSD e parte da base aliada do Governo Federal liderado pelo PT.

Para que não se duvide da vocação racista da burguesia de nosso estado, até hoje se ostenta no brasão da capital catarinense, como maior figura histórica da cidade,  o bandeirante Francisco Dias Velho.

Os bandeirantes era aqueles que se deslocavam para os lugares mais distantes durante a colonização do Brasil para saquearem as riquezas, escravizarem índigenas e perseguirem quilombolas.

Nesse texto vamos debater as condições de vida da população negra de Florianópolis e região, assim como a necessidade de começarmos a construir um programa de raça e classe para Santa Catarina.


1-Histórico

Os estudos históricos de Santa Catarina pouco se referem à população de origem africana. A participação e presença dos negros e a violência da escravidão é amenizada ou ignorada pela maioria dos historiadores. Essa invisibilidade e a supervalorização da colonização européia são fatores que contribuem para a formação de um mito de que SC é um estado de brancos.

Porém, isso não é verdadeiro. Desde 1738, como parte do nefasto tráfico negreiro, escravos negros começam a trabalhar na construção das fortalezas e na pesca das baleias na ilha de SC. Mas foi depois da imigração de açorianos que os escravos estão presentes em maior número, trabalhando nas lavouras, como marinheiros, nos engenhos e nos serviços domésticos. Em 1810 pelo menos um terço da população de Desterro era negra e africana. Mais da metade das famílias brancas tinham escravos. No geral os colonos eram pobres, mas economizavam para comprar um ou dois escravos e alguns senhores tinham o “aluguel” de escravos como a única fonte de renda, oferecendo o serviço para aqueles proprietários de terras ou pequenos comerciantes que não podiam comprar.

Os negros estavam nos piores trabalhos e assim como no resto no Brasil, construíram a história econômica e social da cidade. A invisibilização de sua história e seu trabalho faz parte das ideologias racistas de embranquecimento (dizendo que ao se mestiçarem com os europeus não existiram mais enquanto raça) e democracia racial (dizendo que não existem mais brancos e negros, somos todos brasileiros).

Durante a escravidão, muitos negros fugiam e formavam Quilombos. Não foi só no nordeste e sudeste que existiram essas comunidades de escravos fugitivos, aqui em Santa Catarina temos pelo menos 19 reconhecidos oficialmente pelo governo, os mais perto de Florianópolis são em  Porto Belo (quilombo do Valongo) e Camboriu (Morro do Boi). Existem também muitos outros quilombos rurais e urbanos não reconhecidos oficialmente que mostram que a resistência negra ao escravismo e ao racismo não foi pequena em nossa região.

Ainda em Florianópolis, os escravos mais velhos que já não eram tão produtivos eram abandonados para viverem como miseráveis. Alguns fugidos e alforriados também constituíam parte da população mais marginalizada, vivendo de esmola. Algumas irmandades de negros foram formadas durante o séc. XVIII, onde viviam em comunidade, e a igreja católica se oportunizava da situação criando alguns laços de dependência através da caridade e do “amparo espiritual para enfrentar a morte”.

Com o fim da escravidão, os negros foram para os cortiços e morros, que ainda eram “mato”. O primeiro grande bairro de negros foi o Toca, atrás do Hospital de Caridade. Porém, já na primeira década do século XX, a elite da cidade iniciaria um processo de expulsão dessa população, onde só permaneceram na Ilha os que se inseriram no sistema artesanal e semi-industrial do município. Com a libertação escrava em 1888, os negros passaram a ser pobres livres. 


2- As Condições de Vida da População Negra

Segundo dados do Censo de 2010 do IBGE, no Brasil, há 190 milhões de pessoas, dentre as quais, 96.795.294 milhões são negras1 (somando-se 14,5 milhões de pretos e 82,3 milhões de pardos, segundo a classificação deste órgão). Em Santa Catarina, de acordo com o IBGE, há 6.634.254 milhões de habitantes, onde 959,3 mil são negros, figurando como o estado de menor proporção de negras e negros  do país (15,35%). Na Região Metropolitana de Florianópolis (RMF) temos 13,87% da população sendo autodeclarada negra. Esses dados alimentam uma política oficial de invisibilização da cultura e herança negra para nosso estado. Muito se fala do colono europeu e nada se fala do africano, do seu passado e presente.

Quando olhamos as condições de moradia, de renda, de trabalho e de acesso aos serviços públicos vemos como a situação da população negra é sempre bem pior que a situação da população branca. Segundo o “Estudo dos Indicadores Socioeconômicos da População Negra da Grande Florianópolis”, encomendado pela Prefeitura de Florianópolis, as favelas e assentamentos irregulares têm 40% de moradores negros. Pode parecer pouco, considerando que 60% seriam brancos ou outros. Mas se compararmos ao dado de que somente 14% da população é autdeclarada negra na região, vemos como é desproporcional. Além disso, para analisar os dados, devemos levar em conta que muitos negros não se autodeclaram negros, justamente pelo racismo e pela ideologia de “democracia racial”, devendo a participação da população negra ser ainda maior.

Atualmente, 38% dos pobres são negros e 32% dos indigentes são negros. Quando se fala em acesso a serviços públicos a situação não é menos preocupante. Na população negra, a taxa de analfabetismo é quase o dobro da taxa dos brancos. Apenas metade dos estudantes negros que entram no primeiro ano do ensino fundamental em Florianópolis consegue se formar na oitava série. No ensino médio esse número diminui novamente pela metade.  Ou seja, de cada 4 estudantes negros que ingressam no ensino fundamental, 2 se formam na nona série e somente um no terceiro ano. 3 estudantes evadem da escola por questões econômicas e sociais.

Tudo é complementado pela grande violência a que está submetida a população negra. O negro tem mais chances de ser assassinado do que o branco e mais chances de sofrer com a violência policial. A taxa de homicídios em Florianópolis para os negros é mais de 3 vezes superior a dos brancos. Os jovens negros são as maiores vítimas. Entre 2006 e 2010 houve um aumento de 35,8% de homicídios na população jovem negra de Santa Catarina. A polícia realiza constantes incursões nos morros e comunidades de periferia com a desculpa de combater o tráfico de drogas, mas já está mais do que comprovado que os piores bandidos estão nos bairros ricos e circulam livres pela cidade. Qual foi o crime de Amarildo de Souza, torturado e morto por policiais no Rio de Janeiro? Seu único “crime” foi ser negro, pobre e morar na Rocinha.

A violência contra a população negra também se expressa na perseguição de sua cultura. As religiões afro-brasileiras são cada vez mais atacadas. O hip-hop não tem o mesmo status da bossa-nova. Até a estética e as características físicas dos negros e negras sofrem com a imposição de um padrão branco, tendo sua maior expressão na exigência para que as mulheres negras alisem seu cabelo.

Sobre as mulheres negras, é importante dizer que estão invisíveis nos dados oficiais e nas políticas públicas do estado. Quando a opressão racial se soma a opressão de gênero as coisas tendem a piorar. Nacionalmente sabemos que as mulheres negras ganham em média 70% menos que homens brancos. Também ganham menos que homens negros e mulheres brancas. Ou seja, estão nos piores empregos, nos mais precários como serviços domésticos, informais ou terceirizados.

As negras também são as que mais sofrem com a violência doméstica e sexual, inclusive considerando o tráfico de mulheres e a prostituição. A violência obstétrica e todas aquelas relacionadas a falta de atendimento de saúde de qualidade, vitima de maneira fatal ou deixa sequelas físicas e emocionais em milhares de mulheres negras todo ano. 


3- O Crescimento da População Negra

Como já sabemos, Santa Catarina figura como o estado com a menor proporção de negras e negros (15,35%) do país. Na Região Metropolitana de Florianópolis (RMF) temos 13,87% da população sendo autodeclarada negra. Apesar da menor representatividade nos índices populacionais, a taxa de crescimento é bem superior quando comparada a taxa nacional. De 2000 a 2010, a população negra cresceu 12,81% no país e 52,68% na região metropolitana de Florianópolis. Esse crescimento não reflete   somente um aumento no número de crianças negras que nascem, reflete um aumento do números de pessoas que recebem o censo e se dizem negras. É uma grande vitória dos últimos anos, cada vez mais as pessoas tem se reconhecido enquanto negras, mesmo com todo o racismo na sociedade.

No município de Florianópolis e nos municípios próximos, que concentram 87% do PIB da região, temos como percentual da população negra: 14,68% em Florianópolis, 15,06% em São José, 15,09% em Palhoça e 15,59% em Biguaçu.

A população negra é também mais jovem do que a não-negra. Assim, ser negro em Florianópolis e região, significa fazer parte da faixa da população que cresce acima da média e tem grande peso jovem.  Significa também ter menos acesso à moradia, trabalho, renda digna, educação, saúde e correr mais risco de ser assassinado. Em particular a situação se acirra para as mulheres negras.

Apesar de todo esse proceso de opressão, exploração e invizibilização, o que não dá para esconder é que temos uma importante força social e política representanda pela população negra. Trata-se de uma população jovem, com histórico de luta e resistência e que vem aumentando sua consciência racial e política. Para se ter uma ideia, o tamanho da população negra em Florianópolis e em Santa Catarina é maior do que nos Estados Unidos, onde fica em 12,6%. Quem vê filmes, seriados e programas de TV norte-americanos, deve ter dificuldade de acreditar nesse dado, já que os negros aparecem muito mais lá do que aqui.


4 – As Cotas Raciais

A política de cotas raciais é uma politica de reparação histórica devido ao passado de opressão contra a população negra, opressão esta que ainda acontece cotidianamente. Ao contrário do que muitos afirmam, ter política de cotas não é admitir uma “suposta” incapacidade do negro, mas sim mudar a correlação de forças atual, onde tudo na sociedade é organizado para marginalizar e oprimir a população negra. A escravidão foi uma política do estado brasileiro. Nada mais justo que, no mínimo, as cotas também sejam.

O mito da “democracia racial” é uma forte ideologia que questiona a política de cotas devido a uma pretensa igualdade social entre negros e brancos. Uma pergunta é válida sobre a importância ou não das cotas: Como começar a reverter todo o pesado quadro de injustiças e desigualdades sem uma política séria de ações afirmativas? Em Santa Catarina a política de cotas vem sendo aplicada muito timidamente.

Nas universidades de Santa Catarina, em média, apenas 11% dos estudantes matriculados são negros. Nas faculdades e universidades privadas, negras e negros representam 10% do número de estudantes matriculados. Na Universidade Federal de Santa Catarina são 13% e 6% na UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina. Em nenhuma delas temos sequer o índice de 15,35% que correspondem ao percentual oficial de negras e negros presentes na população do estado. É preciso lembrar que a falta de assistência estudantil e políticas específicas de permanência no ensino superior fazem com que muitos cotistas não consigam seguir com seus cursos e tenham de abandonar a Universidade2.

Nos serviços públicos em Santa Catarina também são escassas as políticas de cotas. No serviço público estadual e também no serviço público municipal de Florianópolis não existem cotas nos concursos públicos. Onde as cotas existem nos concursos, como Criciúma, o movimento negro enfrenta uma verdadeira guerra contra a imprensa, os empresários e o próprio prefeito, que insuflam na população o mito da “democracia racial”, onde as cotas raciais seriam “privilégios” para negras e negros.


5– A Vinda dos Haitianos

Hoje um novo setor importante se incorpora ao proletariado brasileiro e catarinense. Tratam-se dos trabalhadores haitianos. Os governos de Lula e Dilma cometeram um grande crime invadindo o Haiti ao liderar uma coalizão de forças militares internacionais. Tudo a mando do governo norte-americano em 2004. Dez anos depois, o Haiti está mais pobre e mais desigual que antes da ocupação, e agora grandes multinacionais se instalam lá para aproveitar a mão de obra barata e abundante. Com a vinda dos haitianos para o Brasil e para Santa Catarina para trabalharem em setores de ponta da economia brasileira e catarinense, como o parque fabril, a construção civil e o agronegócio, vamos ter o desafio de incorporar esse trabalhadores na luta do conjunto dos trabalhadores do país por melhores condições de trabalho, salariais e de vida; contra qualquer preconceito racista e xenófobo que possam sofrer e contra a ocupação militar no Haiti.

Hoje os trabalhadores haitianos ocupam os postos de trabalho mais precários e pior remunerados. Estão mais expostos aos acidentes, doenças e até a morte no trabalho. O mesmo acontece com os africanos, a exemplo dos ganeses que chegam em cidades como Criciúma.


6 – Um Programa de Raça e Classe

Negras e negros foram transformados em mercadoria pelo capitalismo. Na época da escravidão, através do abominável tráfico negreiro. Hoje a transformação da população negra em mercadoria continua e se aprofunda.

A implantação dos planos neoliberais vem desde a década de 90 com as privatizações, aberturas de mercados e com a reestruturação produtiva, que representou a retirada ou precarização de direitos sociais, como saúde, educação, previdência e emprego, aumentando as injustiças e desigualdades sociais no mundo. Esses planos foram e são aplicados, seja por governos frente-populistas como o de Lula ou Dilma, seja por governos que tem um negro a frente como o de Obama nos EUA, seja pela tradicional direita representada por Raimundo Colombo e César Souza Jr.

Zumbi, o líder dos Palmares, deixou muitas lições. A mais importante é que a luta contra o racismo e a opressão deve ser uma luta contra todo o sistema que os mantém e deles se beneficiam. No quilombo não se encontravam apenas o povo negro organizado para resistir contra a opressão e a exploração, mas também artistas, indígenas, pobres, perseguidos políticos pelo regime, etc. Um lugar de resistência de todo o povo explorado e oprimido. Assim deve ser a luta contra o racismo: uma luta de raça e classe.

O mesmo exemplo de outras lutadoras e lutadores negros, como Luiza Mahin, na Revolta dos Malês; Preto Cosme, na Balaiada e João Cândido, na Revolta da Chibata. Reivindicamos o exemplo e a combatividade de Malcom X, Steve Biko, das Dandaras e de tantas outras negras e negros que enfrentaram o racismo e o sistema econômico-social dado. Nossa luta anti-racista é também internacionalista. Somos irmãos na luta e solidários aos povos indígenas e negro nas Américas. Aos povos do Egito, da Líbia, da Síria e da Tunísia em sua “Primavera Árabe”. Ao povo Palestino na luta contra o genocida e racista Estado de Israel. Não cabe em nossa luta a defesa da burguesia, do imperialismo e de qualquer ditador opressor do povo pobre. Nem Lula, nem Dilma, nem Marina, nem Obama nos representam porque eles governam para as classes dominantes.

A luta contra o racismo tem que ser todo dia! É uma luta que se liga a uma transformação ampla da sociedade. Não nos contentamos com as migalhas que o Governo de Lula e Dilma tem a nos oferecer e nem nos curvamos diante das tradicionais elites que sempre governaram nosso estado, a exemplo de Raimundo Colombo e César Souza Jr. Estamos juntos dos indigenas, das mulheres, dos LGBTs e daqueles sofrem com a xenofobia em sua luta contra a opressão. Marchamos juntos da juventude que toma as ruas e enfrenta ricos e poderosos e dos trabalhadores em cada greve e mobilização. Nossa luta só pode ser classita, internacionalista, anti-racista e socialista!


Nesse sentido defendemos:

- Fim da violência racista! Fim do genocídio da juventude negra! Pela desmilitarização das polícias: polícia sob controle dos trabalhadores e das comunidades! Defendemos terra, trabalho, salário digno, moradia, saúde e educação! Por igualdade racial e social!

- Chega de exploração e opressão! Salário igual pra trabalho igual! Aumento geral de salários e redução da jornada de trabalho para o conjunto da classe trabalhadora!

- Reparação, cotas e ações afirmativas nas universidades, escolas técnicas, meios de comunicação e concursos públicos! Cotas em todos os processos seletivos universitários e concursos federais! Cotas também concursos estaduais e municipais no mínimo com o percentual representativo da população de negras e negros! A política de cotas nas universidades e escolas técnicas deve estar acompanhada de políticas plenas de permanência estudantil e apoio pedagógico!

- Melhores condições de vida e de trabalho para haitianos e africanos que estão vindo para nosso estado e país! Direito à vida plena e digna no Brasil! Fora as tropas brasileiras e da ONU do Haiti!

- Em defesa da melhoria e da universalização da educação pública em todos os níveis! Pela implantação da Lei 10.639 e 11.465 para garantir o estudo da História da África e do Negro e Indígena nas escolas! 10% do PIB na educação pública e estatal, já! Pela estatização do sistema ACAFE e do ensino pago no estado para garantir universidade pública e gratuita!

- Em defesa de políticas de saúde pública que contemple as especificidades da população negra, a exemplo do diagnóstico da anemia falciforme! 10% do PIB na saúde pública e estatal, já! Estatização do sistema privado!

- Em defesa das terras quilombolas e indígenas! Titularização e homologação das terras, já! Pela aprovação da PEC contra o trabalho escravo que prevê expropriação de terras de quem empregar mão de obra escrava e degradante.

- Apoio a todas as lutas, ocupações e greves da juventude, dos trabalhadores e do povo negro! Apoio a todas lutas contra o racismo, machismo, homofobia e xenofobia! Apoio às lutas do povo palestino, sírio, egípcio e demais povos que lutam! Pelo fim do Estado racista e genocida de Israel!

- Pelo reconhecimento oficial e feriado em todos os municípios catarinenses do dia da consciência negra em 20 de novembro!

Contra a opressão e a exploração racista e capitalista! Em defesa do socialismo!


Você Conhecia?
O quilombo Valombo

Localizado na parte rural de Porto Belo, na divisa com o município de Tijucas, o Sertão do Valongo é uma comunidade rural quilombola de 34 famílias (hoje), criada logo após a abolição da escravatura, 1988. A comunidade do Valongo foi reconhecida como o primeiro remanescente de quilombo no Estado, pela Fundação Palmares, do governo federal. Além deste, há 15 comunidades quilombolas com processos abertos no estado, e muitos ainda esperando a regulamentação das terras.

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