sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Não há água no fim do cano

Jeferson Choma, da Redação

Sem solução a curto prazo para a crise hídrica, metade da água que abastece São Paulo poderá acabar até o meio do ano

Pela primeira vez, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) foi obrigado a admitir que o estado enfrenta um racionamento de água. A declaração foi dada no dia 14 e foi uma resposta à decisão judicial que suspende a cobrança de multa para quem consumir mais água. No dia seguinte, porém, o governador voltou atrás e negou que exista racionamento. A confusa declaração do governador expressa a crise no interior do governo frente à crescente insatisfação da população com a falta de água que castiga São Paulo.
Desde o ano passado, quando a crise começou, a falta de água se tornou uma rotina. Nos últimos dias, com o aumento do consumo, o corte de água se ampliou em toda a cidade. Na prática, o governo tucano impôs um racionamento da água que tem um evidente corte de classe. Em bairros e regiões mais pobres, o racionamento acontece há meses. Neles, falta água dia sim, dia não, ou mesmo por dois ou três dias consecutivo.

Ao impor esse racionamento informal, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e o governo tucano aumentam os riscos de contaminação da água consumida pela população. Isso porque a alta pressão da água garante que nada entre na tubulação, mas com a sua diminuição, ela pode sair, ficar contaminada e retornar à tubulação.


Cantareira vai secar?
 
A situação tende a se agravar. No sistema Cantareira, a água continua diminuindo. No dia 21 de janeiro, chegou a 5,5% da sua capacidade total, isso somando o “volume morto”, chamado pelos tucanos de “reserva técnica”. O consumo de água aumentou com o calor do verão, enquanto nos últimos quatro meses no Sistema Cantareira a chuva registrada está abaixo da média histórica. Até o dia 20 de janeiro choveu apenas 60,9 milímetros desde o início do mês, o equivalente a 22,5% da média histórica para o mês. Em outubro, novembro e dezembro choveu apenas 60% da média histórica. Vale lembrar que já passamos por mais da metade do período de maior incidência de chuvas (de novembro até março) e que, a partir de maio e junho, começa a estação de estiagem. 

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, as represas da Cantareira poderão secar em junho, caso as chuvas na região do sistema continuem 50% abaixo da média e a captação se mantenha nos níveis atuais. O Sistema Cantareira é responsável por 50% da água consumida na grande São Paulo.  Ou seja, metade da água da maior cidade da América do Sul pode simplesmente acabar. Se esse prognóstico se confirmar, é possível imaginar a dimensão da tragédia social que irá se abater sobre a cidade.

Neste momento, o governo tucano pretende reduzir a área de influência do Cantareira e sobrecarregar os demais sistemas. Contudo, nenhum deles tem condições de suprir a metrópole por muito tempo.


Razões para a crise hídrica

Muitos tem responsabilizado a natureza pela atual crise hídrica. Alguns evocam até mesmo o “aquecimento global” ou o desmatamento na Amazônia para justificar a diminuição das chuvas na Região Sudeste. No entanto, tais argumentos são no mínimo precipitados do ponto de vista científico.

A ciência climatológica necessita de tempo para recolher e avaliar inúmeros dados meteorológicos. Isso por que o clima é a caraterização de um período suficientemente longo no tempo do meio ambiente atmosférico, geralmente de 30 anos, de uma determinada localidade, região, etc. 

Apontar o aquecimento global, o desmatamento da Amazônia ou mesmo a variação da temperatura do oceano Pacífico (conhecida como Oscilação Decanal do Pacífico e que tem influência climática no Brasil) é válido como uma hipótese científica, mas que necessita ser confirmada ou não em estudos de longo prazo. 

Isso não significa, porém, negar a existência de qualquer componente natural na atual crise hídrica.  Desde maio de 2011, ao analisar os gráficos sobre o nível do Sistema Cantareira, é possível perceber uma trajetória descendente dos seus reservatórios. Na época, o sistema contava com 92% da sua capacidade. Desde então, nos anos subsequentes nem mesmo o período de maior precipitação (dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril) foi suficiente para recarregar os reservatórios do sistema ao patamar anterior. Em 2012, um relatório da Sabesp para seus investidores já apontava para riscos de desabastecimento na capital paulista. Em maio de 2013, os níveis dos reservatórios iniciam uma trajetória de queda o que levará a crise atual. Que providências o governo Alckmin tomou diante do esgotamento do Cantareira? Absolutamente nenhuma.


Privatização da água 


Essa não é a primeira crise enfrentada pelo Sistema Cantareira, nem pelo governo tucano. Em dezembro de 2003, a Cantareira vivia uma situação crítica quando os reservatórios do sistema contavam com apenas 2% de sua capacidade (sem contar com o volume morto).  Alckmin já era governador de São Paulo e a crise hídrica só não foi maior porque choveu muito nos meses que seguiram.
De lá pra cá, o governo nada fez para evitar uma nova crise de abastecimento. Isso porque, desde 2002, a Sabesp passou a priorizar a obtenção de lucro, e deixou de enxergar a água como um bem público para transformá-la em mercadoria.

A gradual privatização da Sabesp, realizada nos últimos anos, a tornou uma empresa de capital misto, sendo que o governo estadual detém 51% das suas ações. Os outros 49% estão divididos entre acionistas brasileiros e estrangeiros, que visam apenas o lucro. Entre 2003 e 2013, foram distribuídos R$ 4,372 bilhões em dividendos para os acionistas privados da Sabesp. Os lucros da Sabesp no mesmo período atingiram R$ 13,13 bilhões.

Com esse valor, seria possível construir seis vezes o Sistema de Água São Lourenço, orçado em R$ 2,21 bilhões. Há anos esse sistema é o principal projeto da Sabesp para aumentar a oferta de água na Grande São Paulo e diminuir a dependência do Sistema Cantareira. Mas as obras para sua construção tiveram início somente em 10 de abril de 2014, com previsão de término em cinco anos.
Nem mesmo a redução do fornecimento de água tem provocado queda significativa nos lucros da Sabesp.  No segundo trimestre de 2014, o lucro líquido da empresa passou de R$ 361,7 milhões para R$ 302,4 milhões.

Com a privatização parcial da Sabesp, mudaram também suas diretrizes estratégicas.  A base para proporcionar lucratividade aos seus acionistas foi o aumento do volume de água vendida, ignorando se havia ou não água suficiente para atender a crescente demanda. Ou seja, enquanto a água dos reservatórios se esgotava a empresa continuava a alavancar a “venda” de água. Por essa razão a Sabesp não adotou nenhuma política de gestão de demanda, isto é, ações preventivas de redução de consumo. Uma excelente reportagem da Agencia Pública revelou como contratos entre empresários e a Sabesp estimulavam um maior consumo de agua.
Como se pode ver, não faltaram avisos sobre a possibilidade da crise hídrica. Faltou sim investimentos que não foram realizados para não diminuir os   lucros dos acionistas privados da Sabesp. Investir em reservatório e mananciais é caro e o retorno é de longo prazo. Portanto, tornam menos atrativas ações no mercado financeiro. Para o capital o retorno precisa ser imediato.


Recuperação dos mananciais
 
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada no dia 19 de janeiro, Newsha Ajami, diretora de programa de água no oeste dos EUA, disse que sabia da seca em São Paulo e ficou surpresa “ao descobrir que há um rio (o Tietê) no meio da cidade”. Ela disse que ficou impressionada que ninguém tenha pensando em descontaminar a água do rio e utilizá-la.  Muitos outros especialistas estrangeiros também ficam surpresos ao saber que em São Paulo, mesmo com dois grandes corpos d´água (as represas do Guarapiranga e a Billings), enfrenta uma crise hídrica.

A surpresa dos especialistas é a expressão do contraditório processo de urbanização de São Paulo.  No último século, o crescimento da metrópole se deu sob a ocupação das várzeas dos rios que deram lugar a avenidas, ruas e edifícios. Em parte, isso explica porque a cidade sofre com as enchentes durante o verão.

O Tietê, maior rio da cidade, até os anos 1940 era um espaço de lazer e práticas esportivas dos paulistanos. Hoje não passa de um canal morto pela poluição industrial e esgotos domésticos. O resultado é que suas águas não servem mais para o consumo humano, exceto nas regiões próximas de sua nascente. Já o rio Pinheiros passou pela mesma situação. Até os anos 80, visando à produção de energia elétrica, o rio teve seu curso natural (que seguia para o Tietê) revertido. A ação foi desastrosa, pois significou a contaminação do reservatório da represa Billings pelas águas e sedimentos do já poluído Tietê. Hoje, apenas as águas de uma pequena parte da represa podem ser utilizadas para consumo humano.

Investir na recuperação das águas das represas Biligns e Guarapiranga que juntas poderiam resolver a crise de oferta d’água em São Paulo, significa enfrentar muitos outros problemas da metrópole.  Um deles é a questão da moradia. Ao longo de décadas, a especulação imobiliária levou a população mais pobre a ocupar as áreas próximas desses mananciais. Para recuperá-las, portanto, seria necessário criar um amplo programa público de habitação voltado à população mais pobre. Algo que está muito longe do horizonte dos governos do PSDB e do prefeito Haddad (PT).

A descontaminação do Tietê também exigiria profundas medidas, especialmente de caráter social. Não é possível descontaminar um rio sem pensar na recuperação de seus afluentes (Pinheiros, Tamanduateí, Aricanduva, etc.) que cortam o coração da metrópole. Para isso seria necessário realizar grandes obras públicas, criar programas públicos de moradia, investir pesado em transporte público para diminuir a circulação de automóveis, além de transferir eixos e avenidas. Em suma, será preciso rever todo o processo de ocupação urbana da cidade.

Outro absurdo é a perda de até 40% da água tratada no processo de distribuição. São vazamentos e problemas de infraestrutura que não são resolvidos pela Sabesp porque isso reduziria o lucro de seus acionistas.

A curto prazo não há solução para a crise hídrica de São Paulo. O sistema São Lourenço, a mais importante iniciativa para solucionar o problema de abastecimento, só ficará pronto em cinco anos. No entanto, é bom lembrar que a obra está sendo realizada sob o regime de Parceria Público-Privada, e mais de 80% do seu custo será bancado pelo dinheiro público (R$ 1,8 bilhões do BNDES e da Sabesp), mas quem vai gerir é o capital privado, que não entra com recurso algum. Além disso, sabemos que obras como essa estão mais do que sujeiras a escândalos de corrupção, atrasos e superfaturamento.

Mas o aprofundamento da crise poderá desatar manifestações por falta de água, especialmente na periferia e nos bairros mais pobres. Cabe ao movimento popular-sindical se preparar para organizar essa luta.
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Texto originalmente publicado em: PSTU Nacional.

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