sexta-feira, 24 de abril de 2015

Breves considerações sobre o mito da democracia racial e a violência policial no RJ

Wagner Miquéias F. Damasceno

No dia 03 fevereiro de 2013, o programa dominical Esquenta!, da Rede Globo, tinha como eixo homenagear a cidade do Rio de Janeiro. Como parte das homenagens, convidou o secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, representante do Governo Estadual do então governador, Sérgio Cabral (PMDB), para falar sobre as transformações que o estado do RJ experimentava através da política de Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs).

Numa apologia à política de segurança pública do governo estadual e do governo federal, a apresentadora do Esquenta!, Regina Casé, organizou um baile de debutantes com jovens de favelas ocupadas por UPPs, como uma espécie de “coroamento” político de um Rio de Janeiro pacificado.

A plateia do ‘Esquenta!’ recebe caravanas de algumas das 28 comunidades pacificadas: Vila Cruzeiro, Santa Marta, Morro dos Macacos, Complexo do Alemão e Parque das Missões. Os visitantes participam do diálogo com o secretário de segurança e os convidados Renê Silva, fundador da Voz da Comunidade (Complexo do Alemão), e Diego, o menino que se entregou à polícia no dia da ocupação do Complexo do Alemão e hoje é modelo e cinegrafista. Policiais comentam como é o dia a dia e a convivência nas comunidades pacificadas (MOTION TV, 2015).

No palco, sete jovens de 15 anos eram acompanhadas por seus respectivos “príncipes”: jovens policiais militares fardados. Regina Casé – como uma espécie de mestre de cerimônias – fazia perguntas às jovens, como essas: “Fabiana, você já sonhou em ter um príncipe encantado? Como ele é? É parecido com esses da UPP?”, “Oi Thainá, você está satisfeita com o seu príncipe?” (GLOBOTV, 2015).


Olhando em retrospectiva, à luz da tradição dos explorados e oprimidos, é possível ver muita violência nisso tudo. Em primeiro lugar, é significativa a simetria inversa entre as debutantes e os policiais militares, no que tange à cor/raça1: haviam sete jovens, sendo seis negras; e haviam sete policiais militares, sendo um negro.

Em segundo lugar, as jovens eram ofertadas como presas de uma guerra – pretensamente vencida pelo Estado – contra os pobres e negros, em pleno programa dominical! Assim, ao som de “Esse cara sou eu”, de Roberto Carlos, o programa Esquenta! oferecia aos policiais militares do Rio de Janeiro essas jovens como um espólio de guerra!

O mito da democracia racial, mais uma vez, mostrava a sua eficácia na exploração do povo negro: a ideologia do consenso e da negociação entre oprimidos e opressores ocultava a violência classista e racista da formação social brasileira.

À guisa de exemplo, um ano depois, três policiais militares da UPP do Jacarezinho foram presos por estuprarem moradoras, além de cometerem agressões à usuários de crack2. Desde que as UPPs foram implantadas, em 2008, há denúncias de roubos, agressões e assassinatos ocorridos em favelas ocupadas militarmente pelo Estado. Muitas delas, envolvendo policiais militares.

Um ano depois, em abril de 2014, o dançarino do Esquenta!, Douglas Rafael da Silva Pereira, de 26 anos, mais conhecido como DG, foi executado no morro do Pavão-Pavãozinho. Seis policiais militares foram indiciados por suspeitas de envolvimento no crime. Sua morte gerou inúmeros protestos no Rio de Janeiro e sua mãe, Maria de Fátima, tornou-se símbolo da luta das mulheres negras e trabalhadoras desse país, se recusando, inclusive, a se reunir com o, então governador, Sérgio Cabral.

Vale lembrar, ainda, a morte do – também dançarino – Gualter Rocha, conhecido como Gambá, o Rei dos Passinhos, em janeiro de 2012. O Rei dos Passinhos foi assassinado em circunstâncias, ainda hoje, nebulosas e com fortes suspeitas de envolvimento policial3. Para muitos, Gambá era homossexual, o que não é desprezível para entender o crime. Gambá também se apresentava no programa de Regina Casé, o Esquenta!.

A "folclorização" da pobreza e de nossa negritude – feita, exemplarmente, pelo programa Esquenta! – não elimina a violência classista, homofóbica, racista e machista. Ao contrário, parece, por vezes, escondê-la sob as brumas da democracia racial.

E foi seguindo esse roteiro costumeiro que, no dia 27 de abril do ano passado, Regina Casé, no comando do Esquenta!, tentou aplacar as contradições entre o seu apoio ativo às UPPs no Rio de Janeiro e a homenagem póstuma ao dançarino de seu programa, cuja morte inflamou protestos populares pelas ruas da Zona Sul do Rio de Janeiro.

Ela não estava sozinha nessa tarefa. À guisa de exemplo: a atriz Fernanda Torres, uma semana depois, escreveria em sua coluna na Folha de São Paulo que o que faltava para a Polícia Militar do Rio de Janeiro era... Buda. Isso mesmo. Lógico que, antes de chegar a essa conclusão tão abstrata, ela deixou a sua opinião – de forma bem concreta, diga-se de passagem – sobre as UPPs: “Mas a UPP não pode ser uma farsa. Trata-se do único plano concreto de reintegração de áreas esquecidas pelo poder público surgido desde que eu me conheço por gente. É preciso resguardar os locais de confronto e avançar nos projetos sociais não repressores” (TORRES, 2015).

O jornalista, André Forastieri, em ácido artigo-resposta ao texto de Fernanda Torres, assim escreveu, à época:

O que falta a Fernanda Torres é a coragem moral para encarar isso. Essa turminha quer ser elite e povão ao mesmo tempo. Ter segurança privada no condomínio e frequentar o pagodinho da "comunidade". Amazônica intocada e iPhone 5. Conexão Cantagalo-New York. Cybercapitalismo bancado pelo tesouro nacional.
É uma no cravo e outra na ferradura. Total solidariedade com os que sofrem, total subserviência aos que infligem o sofrimento. É a melhor maneira de manter as coisas exatamente como estão, mantendo privilégios e pose de protesto. É a falta de caráter habitual da elite brasileira, embalada em discurso de modernidade e multiculturalismo, lição que aprenderam bem com os tropicalistas (2015).

Forastieri seguiu, no mesmo texto, tratando, agora, da declaração de Regina Casé no Programa Esquenta! que homenagearia o dançarino DG:

É um primor de desconversa o discurso lacrimoso de Regina Casé sobre DG, no Esquenta. Consegue protestar contra a violência, sem protestar contra ninguém. “Temos que parar tudo e tomar consciência do tamanho da barbárie… a gente conseguiu parar e tomar consciência para que alguma coisa mude! Para que tragédias como essa não continuem acontecendo com milhares de jovens das periferias”.
Nem um pio contra a PM. As UPPs. O governador. O prefeito. O tráfico. As milícias. Nada contra ninguém. Nada sobre o eterno mal uso do dinheiro público, que vem de impostos que todos pagamos, os pobres muito mais que os ricos
[…] A morte de DG, segundo Regina e Fernanda, é um crime sem culpados. Choram revoltadas: neste Brasil, somos todos vítimas! Não somos não. Uns brasileiros cometem os crimes. Alguns reagem. E outros são cúmplices. (2015, grifo nosso).

No dia 20 de novembro do ano passado, Maria de Fátima, mãe de DG, participou de uma atividade pública, na Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça (SERNEGRA). O deputado federal do PSOL, Jean Wyllys, também participava da mesma mesa redonda, no SERNEGRA. Jean Wyllys, na Semana da Consciência Negra, havia saído em defesa da minissérie Sexo e as Negas”, de Miguel Falabella, e que recebia inúmeras críticas de parte dos movimentos negros4. Nessa mesa, Jean Wyllys – investindo-se da autoridade acadêmica em matéria de Comunicação Social – rebateu as críticas ao programa Esquenta! e à Regina Casé, relativizando-as da seguinte maneira:

DG, o filho de Maria de Fátima trabalhava num programa de televisão chamado Esquenta!, que é alvo de uma série de críticas. As pessoas acusam a Regina Casé de racista, de estereotipar a favela, de estereotipar a periferia, em artigos distribuídos nas redes sociais. Talvez, Maria de Fátima e DG – se fosse dado a ele a chance de falar – ele [sic] não tivesse a mesma opinião sobre o programa da Regina Casé, porque os discursos são ambivalentes. Eu sou professor de Teoria da Comunicação. Eu tenho mestrado na área dos Estudos Culturais, no Instituto de Letras e Linguísticas, e parei meu doutorado em Antropologia do Consumo. Eu não falo de achismo. A comunicação é feita de endereçamento e recepção. Eu to falando como teórico da comunicação, como alguém dedicado: a comunicação é feita de endereçamento e recepção. O que que isso quer dizer? Quando a gente produz um discurso, a gente pode ter a intenção de produzir determinados efeitos [interrupção] […] essa recepção está mediada. Há uma mediação cultural na recepção, e essa recepção é mediada por diferentes histórias de vida, e por diferentes posições de sujeitos (SERNEGRA, 2015).

Entretanto, quando foi perguntada sobre a continuidade do caso DG, Maria de Fátima fez questão de expressar sua crítica ao programa, e foi além: criticou, duramente, a Rede Globo e a apresentadora Regina Casé, ao falar sobre a preparação e os bastidores do programa Esquenta! do dia 27 de abril5. Segundo Maria de Fátima, ela foi impedida de falar que o filho fora assassinado e que policiais militares seriam responsáveis.

Bom, eu vou até responder em pé, com muito prazer que você tocou no assunto e eu venho trazer pra vocês. A mídia usou, todo tempo, a imagem do meu filho. 72 horas da morte dele, do enterro, houve um convite, praticamente me arrancaram da minha casa, me levando pra TV e limitaram o que eu devia falar, senhora Regina Casé e a produtora do programa tato longo. Ela disse pra mim que eu só deveria responder o que me perguntassem (SERNEGRA, 2015).

Nessa quinta-feira, 02 de abril, Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, morreu alvejado por um tiro de fuzil na cabeça, no Complexo do Alemão. Sua mãe, a trabalhadora doméstica, Terezinha Maria de Jesus, de 40 anos, afirma que fora um policial militar do Batalhão de Choque que matou o seu filho6. Eduardo morreu na porta de casa, e mais uma mãe perdeu seu filho nas favelas do Rio de Janeiro.

Sua morte é repleta de dor e significados, especialmente quando levamos em conta – dentre tantas coisas – a tentativa reacionária de dezenas de parlamentares e empresários da bala de reduzirem a maioridade penal no país.

Quando se fala em genocídio da população negra, no Brasil, não há nada de metafórico nisso. O Estado, além de exterminar as crianças e os jovens negros, pretende encarcerá-las ainda mais cedo.

No dia seguinte, a população pobre e negra do Complexo do Alemão se insurgiu contra mais esse caso de barbárie e tomou as ruas e ruelas pedindo paz e justiça, mas, foi, mais uma vez, reprimida por policiais militares.


Uma tragédia racial e social

No estado do Rio de Janeiro, a repressão aos trabalhadores e ao povo negro expressam uma verdadeira tragédia social e racial, especialmente quando levamos em consideração que, historicamente, a maior parte dos praças (soldados, cabos e sargentos) são negros e oriundos, muitas vezes, das periferias e dos morros do estado. Consequentemente, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é a instituição pública do estado que mais emprega negros no RJ:

[…] a PM é, no estado do Rio de Janeiro, a principal empregadora de fluminenses, com cerca de 39.000 funcionários ativos. Também [...] ela é a principal empregadora de negros e pardos entre as agências públicas do estado. Em 2000, quando iniciamos a pesquisa e obtivemos dados estatísticos da PM, constatamos que cerca 60% dos servidores eram afrodescendentes (NOBRE, 2008, p. 14).

A contradição social e racial é permanente. Segundo Nobre, a crise de “identidade militar negra” acomete também os oficiais militares negros:

Em outras palavras: o fato de ser oficial, ter curso superior e brilhar carreira não invalida o policial de ser visto como um individuo inferior em função do racismo (ainda marcante em nossa formação social) e do estigma da profissão. Em conversa informal, um oficial chegou a definir o policial como “o lixeiro da história”, devido ao fato dele ser solicitado sempre para fazer todos os trabalhos “sujos” da sociedade (2008, p. 237).

Numa instituição de caráter militar, não-unificada, e que impede a livre organização dos policiais em formas sindicais, as tensões internas entram, permanentemente, em choque com as demandas da sociedade civil, especialmente dos trabalhadores e do povo negro. Mas, como o próprio autor relata:

Há também os momentos onde a cultura corporativa desponta como marco fundamental entre eles e anula temporariamente a crise de enfrentamento entre os grupos ideológicos dentro da PM, ou seja, é quando todos estão em risco de vida, de trabalho ou de ameaças pelos “de fora”. É neste momento no qual a “identidade negra militar” se transforma na “identidade única da PM”, de outro modo, é quando todos se tornam “azuis”, uma referência a cor empregada no uniforme da corporação. Às vezes, os “ azuis” apontam que a mídia prejudica a imagem da corporação e que os policiais são também vítimas da insegurança pública. No entanto, as ONGs (Organizações Não Governamentais) e demais grupos progressistas lhe negam os benefícios dos direitos humanos, segundo seus argumentos para contrabalançar a pressão da sociedade civil por uma polícia cidadã (NOBRE, 2008, p. 238, grifo nosso).

Mas essa “identidade única da PM” é incapaz de resistir às inúmeras pressões sociais e raciais, especialmente em momentos de crise econômica – que é, sempre, crise social. A história é repleta de momentos em que a disciplina militar – com suas cadeias ideológicas – se rompe e os agentes repressores se dividem politicamente, atraídos pelo magnetismo das classes sociais polarizadas.

Recentemente, um vídeo de 1min44seg7, que mostrava um momento de descontração num quartel militar do Exército teve mais de 200 mil visualizações na internet. Trata-se de um pequeno video, aparentemente banal, mas que transmite uma mensagem poderosa: a desalienação entre os soldados das forças repressivas.

As forças armadas são instituições repressoras por excelência, estando sempre a serviço dos interesses dos poderosos. Essas instituições são fundamentais para os capitalistas que guerreiam por mercados mundo afora, mas que se protegem nas fronteiras de seus Estados-nações. São, historicamente, machistas, racistas e homofóbicas. Entendendo isso, o video se torna, para nós, ainda mais prenhe de sentidos: os soldados, começam a batucar e improvisam uma roda de samba, dois deles começam a sambar alegremente, ao som de muitas risadas. Naquele momento, a norma – que parece terminantemente – internalizada pelos soldados, através de meses, ou anos a fio, dá lugar à extravasão humana.

Por um breve instante, praças dançam alegremente refletindo sua origem, sua cultura, seu pertencimento e sua humanidade; nos termos de Marx, eles refletem – ainda que num lampejo – sua generalidade.

Muitas pessoas compartilharam esse video e chamavam os jovens soldados de "afeminados" e proferiam insultos homofóbicos. Aludiam a isso como um indicativo da falência dessa instituição militar. Nada mais preconceituoso e equivocado.

Com o aprofundamento da polarização social – algo inevitável em tempos de crise do capitalismo – pessoas como essas podem passar, com armas em punho, para o lado dos revolucionários. A corrosão dessas instituições repressoras soará como o anúncio do ocaso da burguesia (machista, racista e homofóbica) da sociedade brasileira.


Referências

FORIASTERI, André. O que falta a Fernanda Torres, oito mil assassinatos depois de DG: não é Buda. Disponível em: <http://noticias.r7.com/blogs/andre-forastieri/2014/06/03/o-que-falta-a-fernanda-torres-oito-mil-assassinatos-depois-de-dg-nao-e-buda/>. Acesso em: 04 abr 2015.

GLOBOTV. Baile do Esquenta promove festa de debutantes em alto estilo. Disponível em: <http://globotv.globo.com/rede-globo/esquenta/v/baile-do-esquenta-promove-festa-de-debutantes-em-alto-estilo/2356888/>. Acesso em: 04 abr 2015.

JEAN WYLLYS. Jean Wyllys fala sobre o seriado “Sexo e as Negas”. Disponível em: <https://www.youtube.com/results?search_query=jean+wyllys+sexo+e+as+negas>. Acesso em: 04 abr 2015.

MOTION TV. ESQUENTA! No aniversário do Rio a plateia do programa recebe caravanas de algumas das 28 comunidades pacificadas. Disponível em: <http://www.webtvbrasileira.com/…/esquenta-no-aniversario-do…>. Acesso em: 03 abr 2015.

NOBRE, Carlos. O negro na Polícia Militar: Cor, Crime e Carreira no Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2008.

TORRES, Fernanda. Buda. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandatorres/2014/05/1448494-buda.shtml>. Acesso em: 03 abr 2015.

SERNEGRA. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=u9Ha0uNGG1o#t=7439>. Acesso em: 04 abr 2015.

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1Entendemos que a auto declaração é a maneira mais acertada na definição de ser negro. Mas, não obstante, nesse caso, tomo por negros e negras apenas aspectos fenotípicos.

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