segunda-feira, 13 de abril de 2015

Segurança no campus da UFSC: qual a saída?


O aumento da sensação de insegurança dentro do campus da UFSC é praticamente um consenso, com muitos casos sendo constatados de violência que envolvem furtos, roubos, assaltos, estupros, sequestros e até ameaças de assassinatos. Muitos estudantes, professores, servidores e a comunidade do entorno cada vez mais mudam suas rotinas e evitam determinados locais do campus, principalmente, quando anoitece. 

É também praticamente uma unanimidade entre os membros da comunidade universitária que a segurança do campus precisa de medidas urgentes e eficazes para serem colocadas em prática, visando combater essa situação. Mas as diferenças existem sobre quais medidas devem ser adotadas e elas não são pequenas. É preciso fazer esse debate.


O policiamento do campus é uma saída?

No último dia 1º de abril, o Jornal Diário Catarinense, principal veículo de comunicação impresso do Grupo RBS, fez uma defesa aberta em seu editorial do policiamento no campus como principal saída para combater a insegurança nele. Sob o lema de que “é preciso rever o dogma de que a instituição (a UFSC, no caso) prescinde da presença policial”, ele é publicado em pleno aniversário dos 51 anos do golpe militar e logo após o aniversário de um ano do Levante do Bosque, ocorrido em 25 de março e 2014, que se colocou contrário a uma ação policial truculenta dentro da UFSC, mostrando que muitas das práticas do período militar do país não foram superadas. 

Se muitos defendem que a saída para a segurança no campus passa centralmente pelo aumento do policiamento precisamos debater de fato para que vem servindo na prática os aparatos policiais no país. Com certeza todos já passamos por situações ou conhecemos alguém que já passou por alguma situação em que foi preciso o auxílio de instituição policial. Na grande maioria das situações, especialmente para os setores mais empobrecidos da sociedade e para os moradores das periferias, o auxílio não chegou. Se chegou, foi muito tarde. Ou então, não foi chamado por medo e falta de confiança na polícia. 

Essa sensação de insegurança e impunidade é comprovada também pelas estatísticas na área da segurança pública. Em 2013, no Brasil, menos de 8% dos casos de homicídio tiveram seus criminosos levados à justiça, enquanto nos EUA o índice é de 65% e no Reino Unido chegou a 90%, segundo a Associação Brasileira de Criminalística.

No entanto, ao mesmo tempo, cada vez mais aumenta o caso da utilização dos aparatos policiais na repressão aos movimentos sociais e à pobreza. Vimos isso recentemente com as denúncias de escandalosas chacinas no bairro Cabula, na periferia da capital baiana, que resultou em pelo menos 13 mortes de jovens ou, então, no assassinato recente de Eduardo de Jesus Ferreira, de apenas 10 anos, junto de outros 3 moradores de sua comunidade num mesmo dia, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. O mesmo vem acontecendo na periferia de Florianópolis, onde é cada vez mais frequente as incursões policiais violentas, a instauração de um cenário de medo para os moradores e as mortes que resultam delas.

O argumento é sempre o mesmo para tentar justificar essas ações policiais desastrosas: as mortes foram resultados de “confrontos”. O que recorrentemente se choca com depoimentos de moradores e de testemunhas que presenciaram essas ações e dão indicios da realização de execuções sumárias. Segundo o Anuário de Segurança Pública 2014, no Brasil morrem 6,11 pessoas por dia pelas mãos das forças policiais. Por mais chocante que seja o dado ele está subestimado devido à falta de informações completas fornecidas pelos órgãos de segurança pública. A violência da polícia não diminuiu a criminalidade no país.

Os próprios policiais são vítimas também desse modelo de (in)segurança pública, crescendo no país o assassinato desses servidores públicos. Diariamente é assassinado 1,34 policial. A maioria dos assassinatos de policiais (75,3%) se dá em período de folga, sendo grande as suspeitas de casos de “queima de arquivo”.

O PSTU não defende a entrada da polícia do campus como alternativa. Isso é uma grande falácia. Hoje ela poderia entrar para atender a comunidade quando alguém sofre algum crime e não vem. Mas quando tem uma greve, uma ocupação de reitoria ou uma manifestação ela vem sempre em peso quando é chamada. Até hoje é motivo de vergonha o episódio em 2013 onde a polícia foi chamada pela segurança do campus e expulsou jovens, em sua maioria pobres, que brincavam com pipa no campus universitário. Não resta dúvida de que os aparatos policiais tem servido a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza e não para combater a criminalidade. Vivemos atualmente um duro ajuste fiscal com profundos cortes para as universidades federais. A expectativa é de que teremos muitas lutas. O governo Dilma, a grande mídia e a reitoria Roselane sabem disso. Por isso, não se opõem à entrada da polícia do campus universitário. Eles estão se preparando para uma possível e ampla contestação das draconianas políticas que estão sendo aplicadas.


Qual a saída, então?

É preciso repensar profundamente a política de segurança pública. Defendemos um plano de iluminação do campus debatido e deliberado pela comunidade universitária. Exigimos também de Dilma e de Roselane a criação de uma guarda universitária concursada e não militarizada sob o efetivo controle da comunidade universitária com a eleição direta de seus chefes. Essa guarda teria a responsabilidade de fazer a segurança patrimonial e das pessoas, possuindo também treinamento para tratar de casos que envolvessem violência machista, racista, xenofóbica, transfóbica e homofóbica dentro do campus. É também necessário acabar com o verdadeiro “Big Brother” que se transformou a UFSC retirando suas câmeras de vigilância que hoje não servem para combater a criminalidade. É necessário também exigir o arquivamento dos processos do Levante do Bosque que envolvem professores, estudantes e um técnico da universidade, totalizando 36 indiciados, assim como exigir o fim de qualquer criminalização contra os movimentos sociais e a pobreza.

A postura de Roselane de se reunir com os comandos das polícias para que seja viabilizada a entrada delas no campus é um duro golpe na luta contra uma verdadeira política de segurança pública para a universidade e na luta pelo arquivamento dos processos contra o Levante do Bosque, que inclui a própria reitora. Roselane precisa se pronunciar contra a entrada da Polícia no campus e contra os processos do Levante do Bosque. Exigimos que a reitora disponibilize todos os meios necessários para que seja realizada uma ampla campanha dentro e fora da universidade pelo arquivamento dos processos e para que possamos debater com a comunidade acadêmica outra política de segurança publica. 

No último dia 31 de março, a diretoria do DCE da UFSC, realizou um ato estudantil no prédio da reitoria exigindo mais segurança no campus, e fizeram uma defesa velada da presença da polícia se limitando a exigir da reitoria “transparência” de seus convênios com as forças policiais. As direções do DCE da UFSC, do SINTUFSC (sindicato dos servidores da universidade) e da APUFSC (sindicato docente da universidade não filiado ao ANDES) precisam se posicionar contra a presença da PM no campus e contra os processos do Levante do Bosque, se somarem na campanha e realizar um amplo debate com a comunidade universitária sobre a segurança do campus. 

Acompanhe o Blog do PSTU. Publicamos regularmente artigos ou reportagens sobre a campanha em defesa dos criminalizados no Levante do Bosque e de outros temas gerais relacionados a criminalização dos movimentos sociais, desmilitarização da polícia, entre outros assuntos.

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