quinta-feira, 9 de abril de 2015

Unificar as lutas para derrotar a política de Colombo

O segundo governo Colombo

O Governo Colombo iniciou seu segundo mandato em SC no início deste ano, porém já tem deixado bem claro como será a sua dinâmica de governo: grandes ataques aos trabalhadores estão por vir no próximo período. 

Com a desculpa de que o estado, assim como o país, está passando por uma grave crise econômica, Colombo propagandeia que os servidores terão que fazer sacrifícios para equilibrar as contas do estado. Mas será que isso é mesmo assim? Nesse artigo, propomos uma reflexão sobre o governo e a conjuntura de nosso estado.


A reeleição

Colombo saiu fortalecido das urnas nas últimas eleições, já que teve uma vitória tranquila ainda no primeiro turno. Sua vitória se deve há uma série de fatores, entre os quais a situação econômica do nosso estado e o apoio total de Dilma.

No primeiro mandato, Colombo contou com uma situação econômica favorável. Diferente do que propagandeou nas eleições, isso não aconteceu pela sua gestão, e sim porque nosso estado demorou um pouco mais pra ser afetado pela crise econômica mundial e do país, por características específicas de nossa economia. Fenômeno semelhante também ocorreu em outros estados brasileiros, em especial no nordeste.

Colombo também foi um dos governadores que mais recebeu empréstimos via governo federal. Foram mais de 9 bilhões destinados à construção de grandes obras no estado. Além do apoio econômico, teve também apoio político. Nas eleições, Dilma praticamente ignorou a candidatura do PT no estado, enterrando Vignati como uma possível alternativa para o governo. O PT, que já estava fraco em SC, desceu mais alguns degraus na sua trajetória eleitoral.

Por fim, a candidatura de Colombo contou com uma ampla aliança da burguesia e dos grandes empresários, já que a outra candidatura burguesa - Paulo Bauer, PSDB - não tinha grandes chances eleitorais. 

Entretanto, esse fortalecimento do primeiro turno, logo começou a ser abalado. Já no segundo turno das eleições presidenciais, Colombo tem seu primeiro revés, com a reação ao seu apoio à Dilma. O governador não conseguiu arrastar para o palanque de Dilma nem o seu principal aliado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). A votação da candidata do PT aqui, no segundo turno, foi uma derrota para todos que a apoiaram. Amargaram  o fiasco de ter tido a  menor votação proporcional no país. 

A votação dos deputados na assembleia legislativa também não criou uma situação tão confortável para Colombo como no primeiro mandato. Mesmo que tenha mantido o controle da maioria dos deputados, houve um crescimento da bancada que não é diretamente ligada ao governador, podendo haver problemas para a aprovação de políticas importantes. Não que os deputados irão de fato organizar uma oposição, mas devem se diferenciar para negociar mais cargos e mais privilégios. 

A votação da MP dos professores ACT's do estado foi um exemplo disso, já que foi proposta pelo governo e rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça, a partir do parecer do relator, deputado Mauro Nadal, do PMDB. Os deputados da bancada do PMDB também se recusaram a negociar a aprovação com o secretário de educação e exigiram uma reunião com o próprio governador. O governo deve reverter essa situação, mas às custas de mais negociatas, principalmente com o PMDB.


A crise chegou

Hoje a conjuntura já está bem diversa; em alguns meses a situação mudou muito. Em primeiro lugar, tanto a situação econômica como a politica do país se deterioraram. Agora, a crise econômica também chegou ao estado, e embora não tenha ainda provocado queda na arrecadação, isso deve ocorrer no próximo período. A essa situação, soma-se a provável queda dos repasses dos recursos federais. 

Mas a situação financeira do estado tende a se deteriorar também por outro motivo: o governo está sendo mais pressionado pelos diferentes setores da burguesia para que aumente todos os tipos de benefícios a eles. Diante da menor possibilidade de diminuição de seus lucros, cobram ainda mais ajuda do governo, através de renúncia fiscal e linhas de financiamentos subsidiadas.

Colombo, como todo governo burguês, opta por reduzir os custos atacando os servidores e o serviço publico. Por isso, já anunciou o congelamento de salários dos servidores e ataques à previdência. Além, é claro, da tentativa em curso de atacar o magistério, a maior categoria do serviço publico estadual. 

Também é importante salientar que, mesmo diante dessa situação de crise, os governos estaduais continuam economizando milhões de reais para pagar os juros da dívida pública. Em Janeiro, por exemplo, os governadores dos estados brasileiros economizaram 9,2 bilhões.  Foi o maior superávit já registrado no mês de janeiro desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em 2001.

Portanto, a politica de Colombo é garantir, mesmo com a crise, que sejam mantidos os lucros dos grandes empresários, banqueiros e do agronegócio. Para eles os benefícios aumentam, já para os trabalhadores é ataque e mais ataque. 

Politicamente, o governo estadual está muito menos em crise que o governo federal. Porém, a instabilidade política também acaba se manifestando no estado. Isso explica porque os casos de corrupção, sempre tão acobertados pela mídia local, ganharam mais visibilidade no último período. 

Foram vários escândalos envolvendo políticos ligados diretamente ao governador e ao seu partido. No fim do ano passado, a operação “Ave de Rapina” indiciou 12 vereadores da capital, sendo que os chefes da gangue eram os vereadores do partido do governador - PSD. Depois, a “Operação Águas Limpas” prendeu o prefeito de Lages Elizeu Mattos (PMDB), grande aliado de Colombo. 

Como a crise política no estado ainda é mediada, até agora a grande mídia burguesa tem conseguido blindar o governador, abafando os casos. De qualquer forma, isso provoca mais desgastes dele e dos políticos em geral.


O Governo Colombo e as lutas dos trabalhadores

Com a crise econômica, não só os servidores públicos tem seu nível de vida atacados. Todos os trabalhadores de alguma forma são atingidos pela crise. A política de transferir o custo da crise para as costas dos trabalhadores infelizmente não é exclusiva de Colombo. Na verdade o governo federal e o congresso nacional, juntos com os grandes empresários, são os grandes responsáveis desses ataques. 

O governo do PT há muito também optou em governar para os ricos e poderosos. Estes, com a chegada da crise, pressionam ainda mais o governo. Apesar de terem recebidos ajudas bilionárias, os grandes empresários querem continuar livres para demitirem e retirarem direitos trabalhistas, e o governo sequer exige estabilidade aos trabalhadores das empresas que receberam bilhões. 

Essa situação tem gerado uma forte luta de resistência dos trabalhadores contra as demissões. Os casos mais conhecidos foram das greves das montadoras GM, de São José dos Campos, Volkswagen, de São Bernardo e, agora, da Ford, em Taubaté. Todas em São Paulo. 

Em SC ainda não houve esse tipo de greve. Isso porque em Santa Catarina o fantasma do desemprego ainda não é tão grande como em outros estados. Além disso, os salários da indústria são tão ruins que para muitos operários não há um sentimento de defesa de seus postos de trabalho. Houve sim greves por aumento salarial, como a de mineiros e metalúrgicos na região de Criciúma. 

Porém, o fator mais importante para a existência tímida de greves no setor da indústria é o fato da maioria dos sindicatos operários estarem nas mãos de direções pelegas, burocráticas e imobilistas. 

Nessas lutas o governo pouco tem tido como intervir. Na verdade, Colombo vinha com uma política de não se enfrentar diretamente com as lutas, fingindo não ser ele o responsável pela situação ou tentando se passar por um governo negociador, se preservando do desgaste. Foi assim nas jornadas de junho de 2013, na mobilização dos caminhoneiros, na ocupação Amarildo. 

Porém, agora as lutas são contra os ataques que vem diretamente do governo estadual, não há como esconder o responsável. Essa experiência com o governo já havia ocorrido na greve da saúde, em 2012, onde o governo terminou desgastado e derrotado. Agora, com professores, a experiência pode ser ainda mais profunda, pelo tamanho da categoria, seu peso social e pela situação da conjuntura, de muito mais crise. 

A greve dos professores, além de ser contra o plano de carreira do governo, um grande ataque a categoria, também é uma greve por melhores condições de trabalho e mais investimentos na educação. Por isso está sendo tão apoiada por alunos e pais, que estão indignados com a situação da educação no estado. Esse apoio ativo é também reflexo do novo momento nas lutas que se dão depois das jornadas de junho de 2013.

Outros setores do funcionalismo estadual, como os servidores da justiça e agentes prisionais também estão mobilizados. Hoje mesmo (09) os trabalhadores do TJ-SC iniciaram uma greve, exigindo que o governo negocie sua pauta de reivindicações. 

Essas lutas se somam e colocam de forma concreta a possibilidade de derrotar Colombo e sua política de arrocho,  terceirizações e ataques ao serviço publico. Para isso, é necessário que os sindicatos das categorias tenham um plano de unificação das lutas, para romper com o isolamento de cada categoria e ter mais chances de derrotar a política do governo. 

Participamos das lutas e prestamos toda a solidariedade as categorias. Além disso, chamamos todos os sindicatos a construírem um plano de luta unificado, rumo a construção de uma greve no estado, para derrotarmos Colombo e conseguirmos melhores condições de trabalho.  

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