domingo, 20 de março de 2016

Sonho da casa própria vira um problemão

Ana* é uma trabalhadora catarinense da grande Florianópolis que comprou junto com o noivo um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida. Os dois juntos gastam todo mês 37,5% da renda com o pagamento da prestação do sonho da casa própria. O apartamento está localizado na Av. das Torres em São José, é o condomínio Residencial Compasso do Sol, obra da construtora Sul Brasil Engenharia. O que era para ser um sonho realizado se tornou um grande peso para as famílias que compraram os apartamentos.

A obra começou em 2013 e desde então estourou todos os prazos legais para entrega sendo o último prazo setembro de 2015. Isto fez com que os planos de muitas famílias que planejavam morar em seu imóvel fosse por água abaixo, alguns tendo que estender o gasto do aluguel que supostamente não seria mais preciso a partir de fevereiro de 2015, outros perdendo o prazo da garantia de móveis e eletrodomésticos comprados para o novo apartamento.

Não bastando isto, Ana conta que em fevereiro de 2016 foram entregues as chaves dos apartamentos e os moradores constataram novas irregularidades na obra. As medidas dos cômodos dos apartamentos variam de unidade para unidade desrespeitando o padrão apresentado na planta. Ela conta que por causa disso não tem como saber se os móveis que comprou irão servir. E as chaves foram entregues sem o Residencial Compasso do Sol ter o “habite-se” o que trouxe uma série de novos problemas entre eles falta de água e luz. Ana disse que muitos preferiram se mudar mesmo assim porque não tinham mais condições de continuar pagando o aluguel e que ela só não teve que fazer o mesmo porque pode voltar a morar na casa de sua mãe.

Situações como essa não são raras no programa Minha Casa Minha Vida que
conta até com casos de prédios que foram interditados antes mesmo de serem entregues por estarem com risco de desabarem.

Isso está acontecendo porque os governos de Lula e Dilma (PT) pensaram neste programa de governo para garantir boas rendas para as empreiteiras e não boas moradias para a população trabalhadora. As obras são financiadas em boa medida com dinheiro público vindo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) permitindo assim que as empreiteiras gastem muito pouco e que o trabalhador pague dobrado. Além disto, o governo facilitou o crédito para que a população se endividasse para comprar os apartamentos, medida que claramente ajudou mais os bancos do que as famílias trabalhadoras. E não há uma real fiscalização dessas obras para garantir que sigam as normas técnicas e jurídicas e que o material utilizado seja de qualidade. Por fim, não há punição real para essas empreiteiras que seguem repetindo as mesmas ações em cada obra.

O Brasil possui um grande déficit habitacional segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): o déficit é de 7,9 milhões de domicílios e mais de 90% das famílias afetadas vivem com renda de até 3 salários mínimos. Um programa que tenha o objetivo de acabar com este déficit seria muito bem vindo, porém, após 7 anos, os principais beneficiários foram as empreiteiras. A consequência é essa situação que a Ana e tantos outros trabalhadores e trabalhadoras estão vivendo: o sonho da casa própria se transformando em um pesadelo. Tudo podia ser diferente, mas os governos do PT preferiram escolher o lado dos grandes capitalistas em vez de romper com estes senhores e seus interesses escusos que prejudicam há séculos a população pobre, negra e trabalhadora do Brasil.

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*Ana é um nome fictício para proteger sua pessoa de possíveis represálias.

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